Identidade de género: pedidos de mudança de sexo disparam com revisão da lei

Entre Março e Abril de 2026, registaram-se 205 pedidos de mudança de sexo no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), um aumento de 189% face ao período homólogo de 2025, coincidindo com a aprovação na generalidade dos projectos da direita para revogar a autodeterminação de género.

No primeiro semestre de 2026, foram apresentados 378 pedidos, mais 40,5% do que nos primeiros seis meses de 2025, representando já 68% do total registado em todo o ano anterior, configurando uma "corrida" aos registos antes de eventual alteração legislativa.

Ao contrário do argumento político invocado pela direita, os pedidos de menores de 18 anos desceram 9,7% no primeiro semestre de 2026, com apenas 28 requerimentos face aos 31 do período homólogo de 2025.

O processo legislativo tem sido contestado: o programa eleitoral da AD não previa a revogação do regime, o Governo não realizou qualquer estudo de impacto e o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos escreveu ao Parlamento a pedir a retirada dos projectos de lei.

Estão previstas audições parlamentares na próxima semana, com requerimentos para ouvir tanto a relatora especial da ONU contrária à autodeterminação de género, aprovado pelo Chega, como o Alto-Comissário Volker Türk, a pedido do PS.

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