Acordo de Paris, que futuro?

Recuar nas metas para a redução dos gases de estufa vai prejudicar o esforço global negociado em Paris.

O Acordo de Paris foi adoptado na 21.ª Conferência das Partes, a 12 de Dezembro de 2015, tendo sido uma vitória notável dos 196 países que tomaram parte deste acordo. O Acordo de Paris, de combate às alterações climáticas, viria a entrar em vigor a 4 de Novembro de 2016.

O Acordo é um “pacto” que visa alcançar a descarbonização das economias mundiais e estabelece o objetivo de limitar o aumento da temperatura média global a níveis bem abaixo dos 2ºC acima dos níveis pré-industriais e prosseguir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC, reconhecendo que isso reduzirá significativamente os riscos e impactos das alterações climáticas.

Esta semana, Donald Trump cumpriu uma das suas promessas eleitorais, ao anunciar a retirada dos EUA do Acordo de Paris para as alterações climáticas. Este compromisso havia sido assumido por Barack Obama, em 2015. Esta tomada de posição coloca os EUA ao lado da Síria e da Nicarágua como únicas nações não participantes no Acordo de Paris, que foi alcançado com o objetivo de reduzir drasticamente a poluição ambiental, nomeadamente a emissões de gases com efeito de estufa que têm causado as alterações climáticas sentidas em todo o mundo.

Os Estados Unidos são o segundo país mais poluidor do mundo, atrás apenas da China, e recuar nas metas para a redução dos gases de estufa vai prejudicar o esforço global negociado em Paris. Recorde-se que, em 2001, George W. Bush decidiu abandonar o Protocolo de Quioto, sem consequências de maior, alegando que os países em desenvolvimento não faziam parte deste entendimento. Desta feita, o Acordo de Paris foi subscrito por 196 países e com a saída dos EUA provavelmente não existirá um risco de contágio. Por isso, os EUA ficarão isolados, no que diz respeito à diplomacia e políticas ambientais.

Apesar do anúncio feito por Donald Trump, a decisão não foi unânime. Trump cedeu ao seu eleitorado, cumprindo uma promessa eleitoral. Entretanto, surgiram algumas vozes contra esta decisão, curiosamente empresários responsáveis por empresas como a Exxon Mobil, Apple, Microsoft, Google, Intel, HP, Unilever, entre outras.

António Guterres, secretário-geral da ONU, veio reforçar esta semana que é essencial que os países se unam em torno do combate às alterações climáticas, sendo importante esta pressão internacional numa possível reversão da decisão de Trump.

O certo é que, para já, no G7 não foi possível um entendimento pela saída dos EUA do Acordo de Paris, sendo seis membros contra um. Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, já advertiu para o facto de a saída dos EUA demorar anos. Entretanto, tem vindo a tornar-se público que a UE e a China já reafirmaram o seu compromisso com o Acordo de Paris, independentemente de os EUA saírem ou não do pacto.

Dados estes recentes acontecimentos, há perguntas que nos devemos questionar. Sendo os EUA o maior poluidor mundial, que consequências terá para o Acordo de Paris? Para os EUA, que sanções serão impostas pela saída deste pacto? Poderá perguntar-se: Acordo de Paris, que futuro?

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