Num ensaio publicado esta terça-feira no LinkedIn, intitulado “A Framework for Frontier AI and the Dawning of a New Age”, Demis Hassabis defende a criação de um quadro regulatório para a inteligência artificial de fronteira e apela a uma resposta coordenada de governos e indústria. O co-fundador e director-executivo da Google DeepMind, distinguido com o Prémio Nobel da Química em 2024, sustenta que sistemas com capacidades cognitivas comparáveis às humanas poderão surgir nos próximos anos.

Hassabis compara o potencial impacto desta tecnologia ao de marcos históricos como a electricidade, sublinhando a rapidez do actual ciclo de inovação. Evita, porém, previsões detalhadas sobre efeitos concretos, insistindo antes na incerteza do processo e na necessidade de mecanismos de controlo proporcionais ao risco. “Ninguém sabe ao certo o que acontecerá a partir daqui”, afirmou numa entrevista à Axios, defendendo uma abordagem de cautela informada.

Um regulador à imagem do sector financeiro

A proposta central passa pela criação, nos Estados Unidos, de uma entidade independente inspirada na FINRA, responsável pela supervisão do mercado financeiro. Designada como um eventual Organismo de Normas de IA de Fronteira, esta estrutura funcionaria em regime de parceria público-privada, com financiamento do sector e governação técnica independente.

A missão seria definir e actualizar protocolos de avaliação para os modelos mais avançados. Numa fase inicial, a adesão aos testes seria voluntária, com submissão dos sistemas até 30 dias antes do lançamento. Se o modelo se revelar eficaz, o processo poderia evoluir para um requisito obrigatório de acesso ao mercado norte-americano.

Hassabis sublinha a importância de evitar barreiras desproporcionadas à inovação. A proposta exclui pequenas empresas e projectos académicos, procurando reduzir o risco de “captura regulatória” — quando regras são moldadas de forma a favorecer operadores dominantes. A regulação recai, assim, nos actores com maior capacidade de desenvolver sistemas de elevado impacto.

Avaliação de riscos e mecanismos de contenção

De acordo com o co-fundador da DeepMind, os actuais problemas de cibersegurança gerados pela IA são apenas “tiros de aviso”. O verdadeiro perigo esconde-se no horizonte de 18 meses, período em que estima que ferramentas capazes de desenhar armas biológicas ou nucleares possam ser integradas em modelos de código aberto, ou seja, plataformas cujos dados de programação são públicos e que qualquer pessoa pode descarregar e alterar sem qualquer vigilância governamental.

A entidade proposta teria poder para avaliar se os novos algoritmos demonstram comportamentos enganadores, se tentam contornar activamente as barreiras de segurança impostas pelos programadores ou se facilitam ciberataques em grande escala. Se os riscos identificados forem demasiado elevados, o organismo teria, inclusive, autoridade para coordenar uma desaceleração temporária na investigação e desenvolvimento em todo o sector, aplicando esta travagem de emergência de forma justa a todos os operadores, independentemente do seu país de origem.

Benefícios potenciais e coordenação internacional

Hassabis defende que, com enquadramento adequado, a inteligência artificial poderá acelerar a descoberta de fármacos, optimizar soluções de energia limpa e contribuir para a gestão de recursos. Estes benefícios são apresentados como possibilidades dependentes de desenvolvimento responsável e de supervisão eficaz.

A proposta surge num contexto de crescente competição tecnológica. Ao sugerir um modelo com base nos EUA, mas com ambição de alcance internacional, o responsável da Google DeepMind aponta para a importância de evitar uma fragmentação regulatória. O texto não detalha como se articularia essa coordenação entre jurisdições.

Fica em aberto a receptividade de decisores políticos e da indústria a um mecanismo desta natureza. Nos últimos meses, Hassabis tem mantido contactos com autoridades em Washington e Bruxelas, procurando discutir caminhos para uma governação da IA que acompanhe o ritmo da inovação.