Dentro de noventa dias, as províncias espanholas da Andaluzia e da Catalunha vão arrancar com a realização de uma série de testes que autorizam a distribuição de heroína como tratamento de toxicodependentes. O chamado "comité de heroína", formado pelo Ministério da Saúde, especialistas na área e representantes independentes, anunciou na quinta-feira a autorização para a realização de uma série de experiências neste âmbito, tuteladas pela Agência Espanhola do Medicamento, noticiou ontem o jornal espanhol "El Pais".

O Ministério da Saúde já tinha renovado a autorização para que fossem investigados os benefícios médicos que a substância possa trazer no tratamento desta doença. A aprovação do comité era o requisito que faltava para que o Governo espanhol desse luz verde aos tratamentos utilizando heroína. Até então, na Europa, apenas a Suíça e a Holanda permitiam a distribuição controlada de heroína a toxicodependentes. Só pode beneficiar deste projecto quem já tenha participado em programas de desintoxicação com metadona, mas tenha fracassado a recuperação em várias ocasiões. No texto que sintetiza as conclusões da reunião do comité de quinta-feira, está patente a existência de dúvidas sobre a total eficácia deste tratamento. No entanto, pareceu razoável ao Governo espanhol autorizar a realização de testes para que se perceba a seu alcance. A droga vai ser fabricada em laboratórios autorizados para o efeito.

Visto que os projectos vão funcionar de uma forma autónoma nas várias províncias, a definição de "ensaio clínico" é que determina as características que lhes são comuns. Assim, a lei não autoriza a distribuição de droga como medida terapêutica (a droga não é considerada como remédio), nem a sua administração de forma moderada vista como um mal menor.

Para que a legislação seja cumprida, as províncias deverão seguir de perto a evolução dos grupos postos à prova: um a quem se dará heroína, outro que tomará outra substância (geralmente metadona). Como explicou ontem o responsável pelo plano catalão, Joan Colom, o estudo seguirá o método do "duplo cego", ou seja, nem o médico que administra a substância nem o paciente que a toma saberão se se trata de droga ou não.

Este projecto prevê tratar cerca de 160 toxicodependes e também inclui um "dossier" sobre a distribuição de morfina, "um estudo que dá agora os primeiros passos", explicou Colom. Esta análise vai permitir comparar os tratamentos no que diz respeito à redução de danos provocados pelo consumo de heroína, morfina e metadona, todas elas administradas por via oral. Segundo Joan Colom, este projecto vai ser experimentado durante seis meses no Hospital de Sant Pau, podendo increver-se quem tenha as característas requeridas.