A Iniciativa Liberal (IL), o PCP, o BE e o PAN consideram que a possibilidade de os consumidores de gás natural poderem voltar para o mercado regulado, anunciada esta quinta-feira pelo Governo, é uma medida insuficiente para proteger as famílias do aumento dos preços. Como alternativa, os quatro partidos defendem a redução da taxa de IVA para 6% para travar o aumento dos preços do gás e da electricidade.

A IL mostra-se insatisfeita com as explicações do Governo sobre como é que se paga a medida anunciada. “O Governo continua de forma incompreensível a inventar algumas medidas administrativas avulso, que minam a credibilidade do sistema, em vez de baixar o IVA da energia”, afirmou ao PÚBLICO Bernardo Blanco.

O deputado liberal exige explicações sobre se será o contribuinte a pagar o défice criado entre preço final e custo real e insiste na proposta do partido, considerando ser “prioritário baixar o IVA da energia para 6%”. “É uma forma simples, transparente e universal de baixar o preço, aumentando o poder de compra dos portugueses neste difícil contexto de inflação”, argumentou.

Na mesma linha, como resposta à “escalada de preços”, o PCP defendeu ser “absolutamente indispensável o imediato estabelecimento de preços máximos para o gás e a electricidade”, considerando que é “igualmente urgente repor o IVA da electricidade nos 6% e colocar o IVA do gás no mesmo valor”.

Em comunicado, os comunistas sustentam que a medida anunciada pelo Governo foge ao que de “mais decisivo e essencial se impunha” e que não passa de “paliativos” face à “gravidade” da situação.

Redução do IVA é “inevitável"

O regresso à tarifa regulada é uma medida que tem sido defendida pelo Bloco, mas Jorge Costa considera que a sua adopção, neste momento, é “tardia e insuficiente”. Na rede social Twitter, o bloquista afirma que “o Governo protege lucros excessivos das empresas e recusa tributação adequada”. A solução é o “controlo dos preços, tributação dos lucros, redução do IVA”, acrescentou.

Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, em comunicado, partilhou a ideia de que a medida anunciada é insuficiente. “O Governo já vem tarde e tem de ir mais longe”, apontou, lembrando que tinha proposto, em sede de Orçamento do Estado para 2022, o alargamento do número de beneficiários com acesso à tarifa social do gás, mas que foi chumbado.

Apesar de referir que a medida anunciada pelo Governo se reflecte sobre o preço, a deputada acusou o executivo de se “furtar a abrir mão da receita via IVA ao não se comprometer com a redução deste imposto”, uma medida que considera ser “inevitável e [que] não mais pode ser adiada, sob pena de contínuo asfixiamento das famílias e das empresas”.

O partido Chega, por seu turno, mostrou-se contra o mecanismo ibérico do preço do gás. “É, pois, mais do que evidente que o mecanismo ibérico do preço do gás criado pelo Governo penaliza ainda mais os portugueses, que já estão sufocados com a subida de preços generalizada de tantos bens e serviços, pelo que é fundamental alterar este mecanismo para mitigar estes efeitos de forma a proteger os consumidores”, lê-se num comunicado enviado às redacções, que não se refere à medida anunciada esta quinta-feira pelo Governo.

Montenegro critica “medidas às pinguinhas"

Já ao final da tarde, Luís Montenegro acusou o Governo de “actuar de uma forma muito desordenada” e com “medidas às pinguinhas”, dando como exemplo precisamente a medida anunciada esta quinta-feira pelo executivo.

À margem de uma visita à Feira de Agosto, em Grândola, e citado pela agência Lusa, o presidente do PSD afirmou que, ainda assim, a possibilidade de regresso às tarifas reguladas do gás “é melhor do que nada”.

Seja como for, o líder social-democrata considera que é “ainda muito pouco e muito insuficiente para aquilo que são os efeitos que se começam a fazer sentir e já se sentem em muitas famílias portuguesas”.

Notícia actualizada com as declarações do líder do PSD