A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu no primeiro semestre deste ano mais de 37 mil reclamações contra unidades de saúde públicas, privadas e sociais, segundo um relatório esta quarta-feira divulgado.

De acordo com o documento, de um total de 45.554 processos recebidos pela ERS, 37.872 são reclamações, 6.956 são elogios e 499 são sugestões. Mais de 220 processos têm classificação mista.

Do total de processos submetidos à ERS, 69% referem-se a estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do sector público, incluindo os estabelecimentos geridos em regime de Parceria Público-Privada (PPP).

Das 37.872 reclamações recebidas na primeira metade do ano, mais de 4.400 referem-se à Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo e 2.686 à ARS Norte.

A ARS de Lisboa e Vale do Tejo foi igualmente a entidade alvo do maior número de elogios (894), seguida do Centro Hospitalar Universitário do Porto (712) e do Centro Hospitalar Barreiro Montijo (429).

O relatório mostra que 20.760 dos processos recebidos pela ERS são relativos a 107 estabelecimentos do sector público com internamento, que representam 45,6% do total de processos submetidos.

No documento, a ERS sublinha que as reclamações sobre constrangimentos relacionados com o plano de vacinação contra a covid-19 contribuíram para o aumento dos valores relativos aos meses de Maio e Junho, comparativamente com o período homólogo.

O suporte mais usado continuou a ser o livro de reclamações físico (53,8%), enquanto o livro de reclamações electrónico, obrigatório desde Dezembro de 2019, foi usado apenas em 2,6% dos casos. Por carta ou email chegaram à ERS 28,2% dos processos.

Segundo o regulador, foram recebidos no primeiro semestre do ano processos relativos a 2.556 estabelecimentos de saúde (8% do total de estabelecimentos registados no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados) sob a responsabilidade de 902 entidades (4,9% do total de entidades inscritas na ERS).

Das unidades de saúde públicas com internamento, a que mais reclamações recebeu foi do Hospital Nª Srª do Rosário (Centro Hospitalar Barreiro-Montijo), com 1.404 reclamações (384 elogios), seguido do hospital de Santo António (Centro Hospitalar Universitário do Porto), com 1.119 reclamações (533 elogios) e do Hospital São João, com 990 reclamações e 131 elogios.

Foram igualmente submetidos na primeira metade do ano 10.706 processos relativos a 1.191 estabelecimentos do sector público sem internamento. Aquele que foi alvo de mais reclamações foi a do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Alameda/Unidade de Saúde Familiar Fonte Luminosa (ARSLVT), com 209 (18 elogios).

No sector privado, foram submetidos à ERS 9.179 processos relativos a 93 estabelecimentos do sector que têm internamento. O mais visado foi o Hospital da Luz (Lisboa), com um total de 1.257 processos (989 reclamações e 252 elogios), seguido do Hospital CUF Descobertas, com 938 (796 reclamações e 120 elogios), e do Hospital CUF Tejo, com 796 processos (665 reclamações e 116 elogios).

Nas unidades do sector privado sem internamento, a mais visada foi a Clínica CUF Almada, com 291 processos (248 reclamações e 37 elogios), a CLISA Clínica de Santo António SA (Sede), com 173 processos (148 reclamações e 25 elogios) e a Clínica CUF São Domingos de Rana, com 152 processos (134 reclamações e 14 elogios).

No sector social, o estabelecimento com internamento com mais processos recebidos na ERS na primeira metade do ano foi o Hospital Santa Maria Porto, com 25 reclamações. Ainda no sector social, mas sem internamento, a unidade mais visada foi O Vigilante - Amadora, com 13 reclamações.

Quanto aos processos decididos, a ERS tomou decisão no primeiro semestre do ano relativamente a 45.522 processos, o que representou um decréscimo de 7% em relação ao período homólogo no ano anterior.

Nas reclamações decididas no primeiro semestre de 2021 com data de ocorrência até 31/12/2020, a área mais abrangida refere-se à “focalização no utente”, seguindo-se os “cuidados de saúde e segurança do doente”, a par com o “acesso a cuidados de saúde”.

Nas reclamações decididas com data de ocorrência no primeiro semestre de 2021, registaram-se 37.331 diferentes referências, tendo os temas “acesso a cuidados de saúde” e “procedimentos Administrativos” sido os mais visados.