ICNF vai intensificar a fiscalização sobre a colheita nocturna de azeitona

Estudo do INIAV confirma que a prática de colheita mecânica noturna de azeitonas nos olivais superintensivos conduz à perturbação e mortalidade de aves.

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A mortalidade de aves constituem uma infracção contra-ordenacional e penal nos termos da legislação em vigor Paulo Pimenta

Iniciada a campanha de colheita de azeitona nos olivais intensivos e superintensivo, a direcção regional do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) do Alentejo, anuncia através de comunicado, que “vai intensificar as acções de fiscalização” ao longo da campanha de colheita 2021/2022.

Assegurara que não ocorra “qualquer prática que possa promover a mortalidade de aves”, durante a apanha nocturna de azeitona, “entre o ocaso e o nascer do sol”.

O ICNF refere que o estudo sobre os impactos das culturas intensivas e superintensivas de olival em áreas de regadio, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), “confirma que a prática de colheita mecânica nocturna de azeitonas nos olivais superintensivos conduz à perturbação e mortalidade de aves”.

Indica ainda que a apanha mecânica nocturna em olivais superintensivos “provoca de forma significativa a mortalidade de aves” e que as medidas de mitigação testadas, concretamente os processos de espantamento ensaiadas, se “revelaram ineficazes”.

O ICNF alerta que a prática da apanha mecânica nocturna em olival está sujeita a acções sancionatória e relembra que a perturbação e mortalidade de aves “constituem uma infracção contraordenacional e penal” à legislação em vigor.

Recorde-se que a denúncia desta situação veio na sequência do que aconteceu na região espanhola de Andaluzia, onde as autoridades regionais admitiram que durante a apanha nocturna de azeitona, “cerca de 2,6 milhões de aves” poderiam ser dizimadas.

Na campanha de colheita de azeitona 2018/2019 o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (Sepna), confirmou ao PÚBLICO que o Alentejo também foi afectado por igual situação que afecta espécies de aves protegidas.

Nas intervenções efectuadas constataram-se “algumas situações das quais resultaram a morte de aves”, durante a apanha mecânica nocturna de azeitona no distrito de Portalegre, destacou o Sepna/GNR. Foram então detectadas várias infracções que justificaram a elaboração de diversos autos de notícia “por danos contra a natureza”.

No período da apanha de azeitona, que decorre entre Novembro e o final de Janeiro, 17 espécies migratórias, na sua maioria aves protegidas pela legislação nacional e comunitária, chegam ao sudoeste da Península Ibérica para passar o Inverno ou transitam nas rotas para o continente africano. Durante a sua estadia são ameaçadas pela recolha mecânica nos locais onde pernoitam. Destacam-se a toutinegra-cabeça-preta, a felosa-das-figueiras, a felosa-ibérica, a felosa-comum, a felosa-musical, o verdelhão, o pintassilgo, o pintarroxo, a alvéola-branca, a alvéola-cinzenta e a alvéola-amarela.

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