Mais recursos humanos no SNS durante epidemia mas sem garantia de continuidade

Este fim-de-semana, a ministra da Saúde vai receber um plano de contingência adaptado ao padrão epidémico deste vírus, que implica maior tempo de recuperação.

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Graça Freitas e a secretária de Estado da Saúde, Jamila Madeira LUSA/ANTÓNIO COTRIM

O Governo vai agilizar o processo de recrutamento de profissionais de saúde para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para fazer face à pandemia, mas não é certo que depois desse momento estes profissionais de mantenham no serviço público. Este fim-de-semana, a ministra da Saúde vai receber um novo plano de contingência adaptado ao padrão epidémico deste vírus, que implica um maior tempo de recuperação.

“O reforço [de recursos humanos] que agora será feito é para este momento de epidemia e, naturalmente, é neste contexto que consigo responder. Tudo o que vier a ser avaliado posteriormente, a esse momento deverá reportar. Neste momento não estamos em condições de dizer mais do que isso”, disse a secretária de Estado da Saúde Jamila Madeira, quando questionada se as contratações para o SNS, que ontem foram anunciadas, serão ou não permanentes.

Para agilizar a contratação, o Governo vai criar “um regime mais simples” em que a contratação de trabalhadores passa a ser aprovada “por simples despacho da tutela do Ministério da Saúde com faculdade de delegação”, explicou a ministra Marta Temido, no briefing do Conselho de Ministros. Até agora, era necessária a autorização do Ministério das Finanças, com excepção dos contratos de substituição que já beneficiam deste regime (nele não se incluem os médicos).

Quanto aos profissionais de saúde, de segurança e socorro que tenham filhos que ficaram sem aulas — as escolas encerram a partir de segunda-feira até às férias da Páscoa —, Jamila Madeira explicou que estão a “trabalhar neste momento para encontrar uma solução alternativa nos casos em que não exista alternativa no contexto familiar”.

“O Governo pediu e exige a todos — e acho que todos perceberam isso — responsabilidade. Temos de, em termos comunitários, ser também promotores de soluções sustentáveis”, disse ainda a responsável, salientando que os profissionais destes grupos “são críticos” para a resposta à pandemia.

A directora-geral da Saúde adiantou que estão a trabalhar num modelo de melhor internamento aos casos de covid-19. “Temos um plano de contingência que está a ser adaptado às características desta nova epidemia”, referiu Graça Freitas, especificando que esta doença” tem um maior tempo de convalescença e que pode ser feita em casa”. “Pode fazer parte, o tratamento em hospital e depois o acompanhamento da convalescença no domicílio”, admitiu, dizendo que o sistema de saúde terá de ter “uma grande capacidade de se adaptar todos os dias e em conjunto”, incluindo nesta rede de resposta as unidades de saúde públicas, privadas, sociais e o domicílio.

SNS24 reforçado com novo call center

A secretária de Estado da Saúde anunciou um novo reforço do centro de contacto SNS24, que na quinta-feira recebeu mais de 40 mil chamadas. Um “acréscimo anormal, inerente à situação epidemia que tem provocado constrangimentos”, assumiu Jamila Madeira, reforçando que estão a trabalhar em soluções.

“Hoje [sexta-feira] começaram a trabalhar mais 112 enfermeiros e foi criado um algoritmo só para o novo coronavírus e que permitiu agilizar a resposta. Hoje já foi possível atender 1200 chamadas em simultâneo e estamos a trabalhar para que sejam atendidas 2000 em simultâneo”, disse.

Vai também “ser criado, em parceria com o Centro ABC [Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica] no Algarve com mais 100 profissionais”. Durante a pandemia, as chamadas para o SNS24 vão ser gratuitas. O ministério da Saúde está também a trabalhar com as ordens dos Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos e Psicólogos “para melhorar a resposta com uso de mais recursos humanos”.

Quanto à reserva estratégica, Jamila Madeira disse que Portugal recebeu mais equipamentos de protecção individual e material desinfectante, para “acrescentar ao que já existe e ao que as instituições já têm”. A secretária de Estado voltou a lembrar que existe uma escassez no mercado, devido à maior procura global e ao facto de os fornecimentos terem sido interrompidos.

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