A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, quer que o ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e o ex-secretário de Estado Adjunto, Fernando Araújo, sejam ouvidos na qualidade de testemunhas no âmbito da sindicância que foi ordenada pela actual ministra da Saúde, em Abril passado. É o contra-ataque de Ana Rita Cavaco depois de, há dois meses, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), no relatório da sindicância, ter concluído que há razões para a dissolução dos órgãos sociais da Ordem dos Enfermeiros (OE).

No relatório adiantado pela SIC, afirma-se que terão sido detectados gastos, da bastonária, sem justificação e que haveria evidências da sua participação na “greve cirúrgica” que os enfermeiros fizeram entre o final de 2018 e início deste ano e que provocou o adiamento de milhares de cirurgias. Entre os exemplos dos gastos estão cerca de seis mil euros em restaurantes, cerca de cinco mil euros em compras no estrangeiro e 70 mil em cartão de crédito. 

Relativamente às despesas consideradas suspeitas, a bastonária assegura, numa nota enviada à imprensa esta sexta-feira, que “não tem nem usa cartão de crédito”. “Existe um cartão de crédito da OE, que devido às políticas dos bancos, é emitido com o nome da responsável máxima da instituição, única razão pela qual o nome da Bastonária consta nesse cartão, mas que não está nem nunca esteve na sua posse. O cartão encontra-se no cofre da OE e o código é apenas do conhecimento da Tesouraria”.

Quanto à inclusão no lote de testemunhas dos dois ex-governantes, explica que a “inquirição do Dr. Adalberto justifica-se” devido “à ‘ridícula’ imputação de exercício de actividade sindical da OE”. Já no que se refere a Fernando Araújo, a justificação é a de que a sua inquirição “será importante para demonstrar como a actual ministra tem, e sempre teve, já como presidente da ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde], em 2017, uma determinação e um interesse particular numa sindicância à OE, o que chegou a solicitar ao então secretário de Estado”.

Na resposta formal que é acompanhada de 70 documentos e “que desmonta o relatório da IGAS”, na opinião da bastonária, todas as despesas consideradas como “suspeitas” são “explicadas”, ficando “claro que a maioria" não lhe dizem respeito nem ao Conselho Directivo, mas sim aos Conselhos Regionais da Ordem.

A inspectora-geral da IGAS, Leonor Furtado, também é visada na nota: “A OE entende que, com esta sindicância, a lei foi ostensivamente violada e o resultado é um escrito, a que chamaram relatório, pejado de dislates jurídicos e entorses a princípios elementares do Direito”, sendo que tal “poderá ser justificado pelo facto” de Leonor Furtado “admitir a sua falta de conhecimento relativamente a direito financeiro em geral, contabilidade pública e direito administrativo”. Esta “confissão consta de uma declaração ao Tribunal de Contas, onde foi condenada”, acrescenta.