A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu esta tarde que o Governo deve tornar públicos todos os relatórios sobre o funcionamento da rede de emergência nacional, para responder àquilo a que chamou “transparência básica”, e vai levar o assunto ao Parlamento, voltando a propor a nacionalização da empresa SIRESP SA, a operadora da rede de emergência nacional.

Discursando em Viseu, Catarina Martins disse estar particularmente preocupada com a forma como o país se prepara para o futuro e tira “lições do que aconteceu no passado” em várias áreas, nomeadamente na preparação da época de incêndios e nas questões de limpeza das florestas ou plantação de eucaliptos. Mas a sua preocupação, assumiu, também “tem a ver com o que vem a ser noticiado, de não se fazer nada com o SIRESP”.

Em causa estão as notícias do PÚBLICO deste fim-de-semana que davam conta de que o Ministério da Administração omitiu informação sobre o SIRESP há mais de um ano e que foi intimado pelo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa a entregar ao PÚBLICO toda a documentação requerida pelo jornal, o que ainda não aconteceu, decorrendo ainda prazo para o fazer ou para recorrer da sentença.

Sobre este assunto, Catarina Martins lembrou que o Governo prometeu, mas não cumpriu: “O SIRESP falhou [nos incêndios de 2017], o Governo prometeu que ia tirar conclusões, que ia ter consequências, mas nem as multas à Altice foram cobradas, nem o investimento foi feito para tornar o sistema mais forte”, lembrou. Acrescentou que, na altura, o partido propôs a nacionalização da empresa que gere o Siresp, mas que isso foi negado pelo Governo. “O que nos disseram na altura quando propusemos acabar com o contrato PPP, foi que não seria necessário, porque o Estado iria tomar parte accionista no Siresp”.

“Isso não aconteceu. Queria ter maioria, não aconteceu, depois queria ter 33%, que permitiria nomear administradores, também não aconteceu.”  Por isso o BE decidiu pedir os relatórios sobre a rede de emergência nacional e voltar a propor a sua nacionalização.

“O SIRESP é algo pouco transparente - e continua nas mãos da Altice”, começou por dizer. “O BE tomou por isso a decisão de fazer duas coisas. Uma a transparência básica de exigir que todos os relatórios do SIRESP sejam públicos, não só para o Parlamento, mas para todas as populações, que têm direito a saber. Em segundo lugar, decidimos reapresentar o projecto para o fim da PPP e para o controlo do Estado do SIRESP, tirá-lo da mão da Altice”. Para isso, disse, “é preciso ter a coragem de alterar, em vez de fazer de conta que queremos mudar sem mudar nada”.