A ASAE desactivou cerca de 80 páginas da Internet que vendiam produtos contrafeitos no âmbito de uma operação internacional da Europol que no total encerrou mais de 33 mil sites em vários países.

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adianta que participou, desde o início do ano, numa operação internacional da Europol de combate a sites da internet de venda de contrafacção, em cooperação com o Gabinete de Propriedade Intelectual da União Europeia.

Segundo a ASAE, esta operação foi dirigida ao combate dos crimes contra os direitos de propriedade industrial e intelectual praticados online através das redes sociais ou de páginas especificamente criadas para a venda de produtos contrafeitos e para a divulgação e partilha pública de conteúdos proibidos.

Ao longo desta operação, a ASAE, através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, investigou e fiscalizou cerca de 170 páginas da internet que vendiam produtos contrafeitos, designadamente vestuário, calçado, acessórios para telecomunicações, equipamentos e componentes de software de diagnóstico automóvel, acessórios de pesca, entre outros, divulgavam conteúdos em violação dos direitos de autor e direitos conexos e comercializavam droga e substâncias psicoactivas.

Infracções detectadas em Portugal

Ao longo das investigações, a aquela autoridade identificou os autores e promoveu os respectivos mandados de busca para apreensão de prova, além de ter desactivado cerca de 80 páginas digitais, cuja infracções foram detectadas em Portugal.

A ASAE adianta que algumas destas páginas da internet foram desactivadas por imposição legal e com a colaboração dos vários Internet Service Providers (ISPs) e outras por iniciativa dos próprios infractores.

Nesta operação participaram países da UE e autoridades de vários países terceiros, como Estados Unidos, Colômbia, Coreia do Sul, Hong Kong ou China.

No total foram detidas 12 pessoas e congelados mais de um milhão de euros em várias contas bancárias, plataformas de pagamento online e contas virtuais usadas pelos grupos criminosos organizados, além de terem sido desactivados cerca de 33.600 domínios da internet que vendiam produtos falsificados, segundo a Europol.

A ASAE refere ainda que vai manter a cooperação com a EUROPOL e demais entidades e autoridades congéneres "no esforço conjunto do combate aos crimes praticados em ambiente digital".