É útil um Estado do tipo manequim ou velocista?

Na altura de levantar questões sobre o Estado prefiro começar por esta: para que serve?

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Enric Vives-Rubio

Temos um Estado! Não é lá grande novidade. Todos sabem isso, nem que seja quando precisam dele através de uma das suas muitas valências (mas cada vez menos) ou quando lá vem o tal Estado, também de muitas maneiras diferentes, fazer as suas cobranças aos nossos rendimentos e consumos. Temos de facto uma coisa chamada Estado (ainda que o governo lhe tenha chamado Governo) que muito tem sido adjetivada ultimamente. Há todo o tipo de comparações que supostamente serviriam para ajudar a compreender e saber afinal para que serve, mas tem isso contribuído para sabermos o que queremos do Estado?

Há quem prefira a abordagem estética: o Estado é gordo! Mas a estética é em si uma moda, ou seja, muda. O que era considerado equilibrado ontem pode hoje ser gordo, basta lembrar as beldades corpulentas que os artistas barrocos gostavam de pintar e compara-las com os manequins de hoje, tão dados a pesos que aparentam, por vezes, pouca saúde.

Outros preferem comparações desportivas: o Estado é lento. O desporto de alta competição pode ser ingrato. Não ganham todos. As carreiras são curtas e por vezes deixam mazelas irreparáveis na tentativa de chegar ao topo. Será que queremos um Estado velocista mas que se esgote em pouco tempo?

Na altura de levantar questões sobre o Estado prefiro começar por esta: para que serve?

Na minha insignificância e opinião limitada, acho que o Estado tem como objetivo servir as pessoas, e a sua forma e funcionamento devem ser orientados principalmente para isso. São velhas as teorias do Estado Máximo e Mínimo, sendo que hoje algumas delas estão completamente desajustadas, ou não fossem fruto de outras épocas e suas realidades. Por exemplo, os primeiros liberais queriam menos Estado porque nesse tempo os Estados vigentes não eram democráticos, ignorando direitos de liberdade e com pouquíssima intervenção social equitativa. Ou seja, esses liberais não eram, como alguns nos fazem crer, contra o Estado Social, até porque não existia nesse tempo tal coisa. O mesmo é válido para as teorias do Estado Máximo, nascidas na altura em que os Estados estavam longe de assegurar serviços mínimos e dignidade a maioria esmagadora da população que vivia numa pobreza e ignorância forçadas – lembremos o caso Russo no início do século XX, em vésperas de revolução.

Assim, antes de dizermos que este Estado é gordo ou magro, rápido ou lento, eficiente em excesso ou defeito, há que perguntar: para que queremos que sirva este nosso Estado?

Será que queremos um Estado resistente que salvaguarde, sustentavelmente, a qualidade de vida geral ou um outro irracionalmente magrito, sujeito às modas, e rápido apenas até que se lhe esgotem as poucas forças acumuladas?

Falo apenas por mim, mas acho que um Estado serve para: responder às necessidades das populações, especialmente quando o “estado das coisas” não é o melhor, e garantir que cada um(a) possa melhorar o seu “estado de vida”.

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