Os quatro chefes das Forças Armadas portuguesas fizeram um protesto formal - e inédito - ao ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, por considerarem insuficiente o aumento de 200 efectivos previsto para este ano, noticia este sábado o semanário Expresso, que entretanto acrescentou a informação de que o CDS decidiu chamar ao Parlamento, com carácter de urgência, o ministro Azeredo Lopes e o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, Pina Monteiro.

O jornal explica que este "insólito protesto" foi feito no final de Janeiro, após uma reunião do Conselho de Ministros, através de um memorando assinado pelos generais Pina Monteiro (chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas), Manuel Teixeira Rolo (chefe do Estado-Maior da Força Aérea), Frederico Rovisco Duarte (chefe de Estado-Maior do Exército) e pelo vice-almirante António Mendes Calado (vice-chefe do Estado-Maior da Armada).

Aludindo à decisão tomada pelo Governo, de recrutar 200 elementos para estas estruturas no âmbito do reforço da prevenção e do combate aos fogos, estes responsáveis consideram no memorando que este número "configura, de algum modo, uma iniquidade relativamente ao crescimento já anunciado para as forças de segurança e outros organismos, em contraste com as carências já conhecidas nas Forças Armadas que, tudo indica, se irão acentuar com saídas de pessoal para ingresso nas forças de segurança".

Nas contas dos chefes das Forças Armadas portuguesas, apesar da entrada destes novos elementos, há uma diminuição de 400 efectivos face a 2015, atendendo às saídas que se verificaram. Tal situação, defendem os militares, vai exigir mais esforço e representa um "acréscimo dos níveis de risco" pela "redução ou cancelamento de missões, além de assumir riscos não negligenciáveis em termo de segurança do pessoal, colectiva e de instalações".

"O presente ajustamento condicionará igualmente a qualidade e quantidade desse reforço, impossibilitará a adequação de necessidades emergentes em áreas específicas, [...] impossibilitará a adequação da situação dos efectivos militares dos quadros permanentes, na situação de activo, a desempenhar funções fora da estrutura orgânica das Forças Armadas", sustentam.

O gabinete do ministro da Defesa explicou ao Expresso que "caberá a cada um dos chefes militares identificar estas incapacidades e adequar os efectivos às missões que venham a ser classificadas como prioritárias". Mas, recorda a tutela, há dificuldades no recrutamento e retenção de elementos. "Nos últimos anos, nunca foi possível preencher os objectivos do recrutamento [...], qualquer que tenha sido o número de efectivos autorizado", acrescentou.

O Ministério da Defesa referiu ainda que esta é "a primeira vez desde há três anos que o Governo aprovou um aumento relevante do número de efectivos face ao ano anterior", apesar de este acréscimo se justificar pela "participação das Forças Armadas no combate aos incêndios rurais".

O Exército e a Marinha não quiseram comentar, enquanto a Força Aérea não respondeu wm tempo útil. Por sua vez, o Estado-Maior General das Forças Armadas indicou que o Conselho de Chefes de Estado-Maior foi ouvido para este reajustamento.

Já depois de a notícia ter sido divulgada na edição em papel, o Expresso online avançou que o CDS quer ouvir Azeredo Lopes e Pina Monteiro com urgência no Parlamento. O deputado João Rebelo disse ao jornal que "os órgãos de soberania devem estar muito preocupados" com o "desconforto evidente [dos militares] perante os meios humanos e as missões que têm" e acusou o ministro de "sacudir a água do capote" e de não ter uma "visão de fundo".