Governo vai negociar com Espanha medição de caudais do Tejo ao dia

"Uma nova obrigação de volume mínimo diário" dos caudais, é o que Matos Fernandes quer debater. "Temos mesmo de ir negociando com Espanha para que os caudais passem mesmo a ser diários."

Foto
NUNO FOX/LUSA

O ministro do Ambiente defendeu nesta segunda-feira que os caudais do rio Tejo devem ser medidos ao dia e não à semana, como acontece actualmente, e que Portugal tem de ir negociando com Espanha nesse sentido.

"Temos mesmo de ir negociando com Espanha para que os caudais passem mesmo a ser diários", disse João Matos Fernandes, aos jornalistas no final de uma audição na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder local e Habitação, pedida pelo Bloco de Esquerda.

O ministro relatou ter visitado Vila Velha de Rodão e Nisa no domingo e disse que, apesar de não ter encontrado peixes mortos, verificou que a quantidade de água era pouca. "Aquilo que vi foi um rio que, não tendo nenhum problema aparente de poluição — não havia peixes mortos — tinha menos água do que a expectativa", disse o ministro.

Para enfrentar a poluição, além de intensificar os mecanismos de fiscalização naquela zona, realçou, é necessário aumentar a quantidade de oxigénio que existe naquela massa de água e isso faz-se, sobretudo, com mais água. Por isso, quer negociar com Espanha para que a medição dos caudais passe a ser diária.

Segundo referiu o governante, era visível, no domingo, "que a água era mesmo pouca, apesar de Espanha cumprir a Convenção de Albufeira". O débito de água nas barragens é menor ao sábado e ao domingo.

"Temos de tentar tudo para que não seja um número contado à semana, mas sim contado ao dia", ou seja, "ter uma nova obrigação de volume mínimo diário e não de volume semanal", explicou João Matos Fernandes.

Como já tinha dito aos deputados na quarta-feira, na discussão do Orçamento do Estado para 2018, o ministro apontou que "não é boa ideia discutir caudais em ano de seca, isso não se faz e Portugal não irá fazer".

"Mas, é mesmo importante que haja uma maior continuidade na água que vem de Espanha para Portugal", insistiu. "Temos de ter uma maior capacidade para gerir aquela massa de água, é isso que não temos tido e, a partir de um conjunto de pequenas decisões que foram ontem [domingo] tomadas internamente e serão tornadas públicas a seu tempo", isso poderá acontecer, acrescentou o ministro, sem concretizar que tipo de acções foram planeadas a partir da visita ao Tejo.

João Matos Fernandes referiu ainda que não irá mudar o plano de bacia hidrográfica, mas que este permite muitas coisas possam vir a ser feitas.