As trabalhadoras do Centro Social da Paróquia de Miragaia, que poderá se encerrado no dia 31 de Agosto, pedem que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tome uma posição pública sobre o processo de encerramento, cujas consequências passam pela “eliminação de um serviço de proximidade numa comunidade fragilizada e esquecida”.

Após os protestos iniciados pelas 25 funcionárias do centro, que exigem que os seus direitos e os dos utentes sejam garantidos, Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, propôs a criação de um projecto de empreendedorismo social num espaço camarário, para atender às necessidades da freguesia.

Em comunicado, as funcionárias anunciaram que, depois do desafio proposto, o bispo do Porto, António Francisco dos Santos, ofereceu o edifício onde funcionam actualmente as respostas sociais da infância para acolher o projecto. Para as trabalhadoras, esta posição do bispo é “inexplicável e até absurda”, pois o edifício “carece de pré-requisitos ao nível das acessibilidades” como elevador e sistema automático de detecção de incêndios, indispensáveis para obter uma licença de utilização. Além disso, são necessárias “obras de manutenção e adequação aos serviços sociais, prioritários para esta comunidade”, argumentam.

Enquanto não obtêm resposta do bispo à audiência solicitada no dia 11 de Julho, as funcionárias reuniram na passada quarta-feira, dia 12, com o candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal do Porto, Manuel Pizarro, e elaboraram um plano de acção que tem em vista duas prioridades: o “respeito integral dos direitos das trabalhadoras” e a “manutenção de um serviço social de proximidade, na parte baixa da Freguesia de Miragaia”, mantendo as respostas sociais de apoio à infância, às famílias e seniores. Segundo o documento, o candidato socialista disse ser importante garantir o apoio técnico, licença de utilização e realização das obras necessárias e encontrar uma "entidade gestora de suporte institucional" para o novo projecto.

As funcionárias anunciaram também que vão reunir-se com a autarquia na próxima sexta-feira, dia 21, para avançar com a concretização do projecto proposto por Rui Moreira e reforçaram a urgência para que “todas estas entidades e forças políticas concretizem as suas boas intenções e assegurem os postos de trabalho, os direitos laborais das trabalhadoras e dos serviços socias de proximidade à população”.

O Centro Social da Paróquia de Miragaia é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) fundada em 1961 e conta actualmente com 25 trabalhadoras e cerca de 200 utentes - crianças e idosos - distribuídos pelas diversas valências.

Texto editado por Ana Fernandes