O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, aproveitou o relatório de prestação de contas de 2016, para se despedir dos munícipes e fazer um balanço deste primeiro mandato. Num texto longo incluído no documento que deverá ser aprovado pelo executivo na reunião da próxima quarta-feira, Moreira diz-se “orgulhoso” do estilo de governação alcançado e diz que a câmara tem todas as condições para “executar sem sobressaltos os grandes projectos que tem em mão e que já estão lançados”.

Entre esses “grandes projectos” o autarca destaca “o restauro e modernização do Mercado do Bolhão”, o projecto anunciado para o Matadouro de Campanhã, a “concepção do Museu Miró”, a “devolução do Cinema Batalha à cidade”, a construção do terminal intermodal de Campanhã e a reabilitação do Pavilhão Rosa Mota. Iniciativas que atravessaram, na sua maioria, praticamente todo o primeiro mandato de Rui Moreira, mas sem se concretizarem. Isso mesmo reconhece o presidente da câmara no seu texto de despedida deste ciclo autárquico, referindo que ele foi “o de um primeiro mandato, estando lançados importantes obras e projectos que serão, seguramente, executados e fechados no ciclo autárquico que se avizinha, sejam quais forem os protagonistas políticos”. Citando estes projectos, e argumentando que “seria impossível” executá-los em quatro anos, Moreira garante que eles “o serão, irreversivelmente, nos próximos quatro anos”.

O autarca atribui a irreversibilidade dos projectos referidos à situação financeira da autarquia, referindo-se, em concreto, ao fim da “litigância” que envolvia vários processos, e que deixava sobre a câmara “pendências financeiras” que dificultavam alguns investimentos. “A liberdade que daqui resulta e a capacidade financeira que hoje dispomos, permitirá à Câmara do Porto executar sem sobressaltos os grandes projectos que tem em mão e que já estão lançados”, escreve o presidente da câmara, realçando que, por isso mesmo, o que designa de “ambiente de pacificação com todas as instituições e agentes económicos” não deve ser descurado e está também “reflectido no presente documento”.

“Está” – escreve Moreira – “na medida em que as pendências financeiras sobre o município sofreram, no nosso mandato, uma redução extraordinária. Foram fechados acordos históricos, a bem do município e das boas contas da câmara municipal que, sistematicamente derrotada nos tribunais e obrigada a pagar elevadas indemnizações, via pender sobre si ónus futuros em processos de uma enorme dimensão”.

Lamentando “o centralismo [que] continua a penalizar as autarquias e a sua capacidade em corresponderem às expectativas dos cidadãos”, bem como “a aplicação muito limitada de fundos do Portugal 2020”, o presidente da Câmara do Porto diz-se, ainda assim, “orgulhoso” da governação que imprimiu à cidade, sobretudo, na gestão do próprio executivo. “Como presidente do primeiro executivo maioritariamente composto por independentes, onde soubemos, em nome da governabilidade e a favor da cidade, estabelecer um acordo de governação com o PS e, ainda, incorporar vereadores eleitos pelo PSD, estou, por isso, orgulhoso”, escreve.

O relatório das contas de 2016 aponta para uma redução da dívida bancária do município para cerca de 28,2 milhões de euros, o que levou já Rui Moreira, através de um comunicado colocado na página da internet da autarquia, a dizer que aquele foi “um ano histórico de redução do endividamento bancário” e que a câmara “baixou mais o endividamento neste mandato do que nos três mandatos anteriores [de Rui Rio]”.

Uma afirmação que surgiu depois de o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, ter dito, na apresentação do candidato social-democrata ao actual cargo de Rui Moreira, que o Porto estava “parado há quatro anos” e a viver “da herança que foi recebida [de Rui Rio] e do adiamento”.