Ainda não existe uma data para a apresentação da lista das barragens em fim de vida e que podem vir a ser demolidas. O Governo tinha anunciado que a identificação destas estruturas estaria concluída no final do primeiro trimestre deste ano, mas o Conselho Nacional da Água (CNA), a entidade a quem foi entregue este trabalho, pediu mais tempo para completar a tarefa. Neste momento, há duas estruturas deste tipo a serem desmanteladas no Alentejo.

A tutela considera que existe um número “significativo” de barragens e açudes que atingiram o limite da sua vida útil e que por isso já não se justifica a sua existência.

A intenção é que essas estruturas sejam demolidas para permitir o escoamento natural das bacias hidrográficas e a reposição das características dos sistemas fluviais e dos habitats aquáticos e ribeirinhos.

A intenção do Governo tinha sido anunciada em Outubro. Foi então constituído um grupo de trabalho para identificar as barragens que se encontravam obsoletas e elaborar um plano. Esse trabalho foi entregue ao CNA, que pediu entretanto ao Ministério do Ambiente “um alargamento de prazo, que foi concedido, pelo que ainda não está finalizado”, avança fonte do gabinete do ministro José Pedro Matos Fernandes.

A primeira data anunciada era o final do primeiro trimestre deste ano. A tutela não se compromete com uma nova data, mas garante que, uma vez concluído esse trabalho, ele será tornado público.

Neste momento há duas barragens a serem desmanteladas em Portugal, ambas no Alentejo. A barragem da Misericórdia, no concelho de Beja, começou a ser demolida no Outono, tendo-se seguido a barragem da Sardinha, em Serpa. O fim do tempo de vida de ambas as estruturas foi identificada na Estratégia Global de Reposição do Continuum Fluvial, um documento complementar ao Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, cuja revisão pelo novo Governo foi apresentada em Abril do ano passado.