Quanto custa a linha Saúde 24? DGS diz que Estado paga 6,53 euros por chamada

Direcção-Geral de Saúde contesta dados do bastonário da Ordem dos Médicos, que tinha declarado que cada chamada custava 12 euros ao Estado.

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DANIEL ROCHA

O director-geral de Saúde, Francisco George, revelou nesta quarta-feira que o Estado paga 6,53 euros por cada chamada para a linha Saúde 24 e o utilizador paga 8 cêntimos por minuto. O esclarecimento, feito em comunicado, surge depois de o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, ter dito, em entrevista ao Jornal de Notícias, que cada chamada da Saúde 24 tem um custo mínimo de 12 euros.

"A empresa que mantém em funcionamento a Saúde 24 foi seleccionada por procedimentos visados pelo Tribunal de Contas”, diz o comunicado de Francisco George, afirmando que é pago a esta empresa o montante médio de 6,53 euros por cada chamada atendida. É ainda referido que o contrato de prestação de serviços para a exploração deste centro de atendimento está disponível para consulta online e “tem como valor contratual anual 4.999.222,45 euros”. No comunicado lê-se que é provável que este seja “o contrato desta natureza mais fiscalizado, em termos de rigor” em Portugal. A Linha Saúde 24 é uma iniciativa do Ministério da Saúde que presta aconselhamento telefónico em matéria de saúde, podendo proceder à triagem e encaminhamento dos utentes em caso de doença.

Na entrevista do JN, o bastonário da Ordem dos Médicos afirma que “a linha não é barata, o atendimento de um telefonema custa 12 euros, é superior ao valor hora de um médico, e se resolverem o problema do doente custa 16 euros”. José Manuel Silva diz que a relação custo-benefício e os ganhos em saúde da Saúde 24 são equivalentes a zero e que só são evitadas situações banais.

O médico refere ainda que a linha deveria acabar assim que todos os portugueses dispusessem de um médico de família e que o SNS tem capacidade para lidar com todos os utentes que ligam para a Saúde 24. Estas declarações foram publicadas um dia antes das eleições para escolher um novo bastonário da Ordem dos Médicos.

Numa publicação na sua página do Facebook, o bastonário da Ordem dos Médicos refere-se à Linha Saúde 24 como "um negócio milionário". José Manuel Silva diz que, por cada chamada resolvida, o Estado paga 16 euros à empresa que explora a linha de atendimento, considerando-o “um valor imenso, mesmo considerando os custos fixos da empresa”. O bastonário sugere que o Ministério da Saúde poderia pagar metade do valor aos centros de saúde onde o problema seria “efectivamente resolvido” e seria ainda “uma forma de financiar o SNS em vez de alimentar um negócio telefónico privado”. Também na entrevista que fez manchete esta quarta-feira no JN, José Manuel Silva apelida a Saúde 24 de ser “uma caixa registadora”.

Durante esta década de funcionamento, a linha Saúde 24 “recebeu o contacto de mais de 2,3 milhões de cidadãos”, refere o comunicado da Direcção-Geral de Saúde, estimando-se que tenham sido evitadas “mais de 1,4 milhões de idas desnecessárias às urgências”. “Mais de 50% das chamadas ocorrem entre as 17h e a 1h da manhã”, lê-se, período em que os médicos e enfermeiros nos centros de saúde já não se encontram, por norma, disponíveis.

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