O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, apelou esta quarta-feira à participação na discussão da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA) 2017-2020, documento que deverá ficar fechado no final do primeiro semestre. "É o dia para discutir ideias. Contamos com a presença de todos para melhor podermos desenhar a ENEA", afirmou Matos Fernandes esta manhã na Fundação de Serralves, no Porto, onde decorreu a 1.ª de uma série de cinco sessões para apresentar pelo país o tema e permitir a participação dos cidadãos e instituições.

O ministro considera ser “impossível haver uma política ambiental bem-sucedida se não for partilhada por todos e se não nascer de uma muito maior cidadania ambiental". "Parece-nos evidente que, havendo tantos actores no terreno, seria um erro que fosse o Governo a dizer é assim. E por isso dizemos ao que vimos" e "queremos discutir [a ENEA] com cinco públicos diferentes", sustentou.

Matos Fernandes referiu que o encontro desta quarta-feira destinou-se a autarquias e instituições com responsabilidades em termos de educação ambiental, como a Fundação de Serralves e o Oceanário de Lisboa, sendo que na próxima semana haverá uma nova sessão, em Coimbra, destinada a empresas.

Seguir-se-ão sessões em Lisboa, Algarve e Alentejo, destinadas a escolas, espaços protegidos e organizações não-governamentais ligadas ao ambiente, respectivamente. Em declarações à Lusa, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, afirmou que o documento assenta em três eixos centrais: descarbonizar a sociedade, tornar a economia circular e valorizar o território.

O objectivo é produzir "um guia, uma orientação estratégica" para que, em cada ano, seja possível "desenvolver acções de educação e sensibilização ambiental", disse Lacasta. Segundo este responsável, o documento prevê, por exemplo, a definição anual de um tema, "como a ONU tem", e depois o desenvolvimento de "acções de educação e sensibilização ambiental de acordo com esse tema".

"É preciso não esquecer que o essencial da educação ambiental é feito no terreno, pelas escolas, pelas autarquias e pelas ONG, e crescentemente pelas empresas", sustentou. Para Nuno Lacasta, se for possível "trazer para a mesma mesa estes diferentes actores, a próxima palavra-chave é parceria" e, assim, "fazer mais e melhores parcerias". "Estabelecer um compromisso colaborativo, estratégico e de coesão na construção da literacia ambiental em Portugal que, através de uma cidadania inclusiva e visionária, conduza a uma mudança de paradigma civilizacional, traduzido em modelos de conduta ambientalmente sustentáveis em todas as dimensões da actividade humana" é o compromisso da ENEA 2020.

Nuno Lacasta disse ainda que após esta fase de reflexão pública será redigida uma proposta de ENEA, considerando os contributos da participação dos diferentes actores. Entre Março e Abril está previsto um período de consulta pública da proposta, sendo que a aprovação final da ENEA acontecerá em Junho.