Portugal teve 80 processos de avaliação de impacte ambiental em 2015, menos cinco que no ano anterior, e até final de Outubro eram 36 os procedimentos instruídos, principalmente de energia e indústria, revela o Relatório do Estado do Ambiente.

O documento, com dados referentes a 2015, divulgado esta quarta-feira no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), refere que, "em 2015, eram 80 os processos de avaliação, menos cinco que no ano anterior, depois de um decréscimo contínuo desde 2008, quando foram 202".

No que se refere a 2016, até 31 de Outubro foram instruídos 36 procedimentos de avaliação de impacte ambiental, a maioria com resposta favorável condicionada.

O Relatório do Estado do Ambiente (REA) 2016, salienta, no entanto, que a evolução nas avaliações foi diferente em cada tipo de actividade.

Estes procedimentos reúnem informação sobre os projectos públicos e privados susceptíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente.

Este ano, os dados recolhidos até final de Outubro indicam como sectores dominantes a energia e a indústria, principalmente os projectos de alteração de instalações industriais já existentes, seguindo-se a indústria extractiva, a agropecuária e aquicultura e o turismo.

A evolução anual do número de processos de avaliação, ao abranger projectos públicos e privados, reflecte a situação económica e financeira do país e as opções de investimento e desenvolvimento estratégico adoptadas.

Em 2015, explica o REA, a indústria extractiva, mesmo tendo tido os seus limiares de sujeição obrigatória aumentados, decorrentes de uma alteração legislativa em 2013, "continua a representar um sector com elevada expressão no contexto deste regime jurídico".

O sector dos transportes e das infra-estruturas associadas sofreu uma diminuição mais acentuada, devido à "suspensão de um conjunto significativo de projectos" integrados no Plano Nacional Rodoviário, bem como projectos de desenvolvimento da Rede Ferroviária de Alta Velocidade.

Também no turismo, o número de projectos sujeitos a avaliação registou "uma forte diminuição entre 2012 e 2013, reflexo da conjuntura económica, descreve o relatório.

"A grande maioria das decisões são de carácter favorável condicionado, impondo um conjunto de condições a cumprir pelo projecto para efeitos do seu licenciamento ou autorização", como condicionantes para o desenvolvimento do projecto, medidas de minimização para as fases de construção, exploração e desactivação, ou planos de monitorização, explica o documento.

Apenas cerca de 5% dos processos de avaliação terminou com uma decisão desfavorável.

Os dados registados até 31 de Outubro de 2016 reflectem uma tendência similar e 95,2% dos projectos têm avaliação de impacte ambiental favorável condicionada e 4,8% receberam uma resposta desfavorável.