Ministério da Saúde quer travar despesa com dispositivos médicos

Contribuição extraordinária de 35 milhões de euros em 2017 saiu do Orçamento do Estado.

O Ministério da Saúde vai criar mecanismos para travar o crescimento da despesa com os dispositivos médicos, depois de deixar cair a contribuição extraordinária prevista no relatório do Orçamento do Estado para 2017. No documento, que o Governo entregou no dia 14 de Outubro, estava prevista uma contribuição extraordinária das empresas de dispositivos médicos, que deveriam render 35 milhões de euros.

Manuel Delgado confirmou que esta contribuição não se mantém, como o PÚBLICO já tinha revelado, no documento que vai ser debatido na próxima segunda-feira pelos deputados das comissões parlamentares da Saúde e do Orçamento e Finanças. Segundo o secretário de Estado, o objectivo do Governo é criar limites ao crescimento da despesa, os quais deverão ser ainda debatidos com os representantes do sector.

O presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (Apormed), João Gonçalves, disse que foi confrontado com a notícia da contribuição extraordinária prevista no relatório do Orçamento do Estado para 2017. A Apormed não tinha sido ainda ouvida sobre esta matéria, da qual discorda completamente, e recebeu com algum descanso a notícia de que a taxa já não iria avançar.

O presidente da Apormed disse ainda que solicitou uma audiência com a tutela, para saber mais pormenores sobre as intenções do Governo sobre as empresas deste sector. “Esta indústria e este sector já têm sofrido a vários níveis e esta taxa seria decisiva para que algumas empresas não pudessem suportar o esforço e tivessem mesmo que fechar”, adiantou.

Manuel Delgado manifestou a intenção de chamar à discussão os representantes do sector.

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