Foi uma troca de palavras azeda a que aconteceu esta quarta-feira de manhã no Parlamento Europeu entre o eurodeputado João Ferreira e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Durante a sessão plenária de preparação do Conselho Europeu dos próximos dias 18 e 19, o deputado comunista acusou a Comissão de “chantagem” sobre o Governo português, o líder do executivo comunitário respondeu que as “regras” são para cumprir e que Bruxelas não tem uma “política de austeridade estrita e estúpida”.

João Ferreira afirmou que a Comissão Europeia está a “levar a cabo uma inqualificável operação de pressão e de chantagem que visa condicionar o Orçamento do Estado português para 2016”. O deputado acusou Bruxelas de, com uma “arrogância de recorte colonial”, querer “perpetuar o caminho que os portugueses rejeitaram nas últimas eleições (…) de empobrecimento, exploração e esbulho”.

O parlamentar comunista defendeu que o que está em causa no Orçamento português, que tem encontrado resistência em Bruxelas, é “cumprir os compromissos assumidos com o povo português”, “devolver aos portugueses uma parte do que lhe foi roubado nos últimos anos” e “parar o caminho de afundamento nacional”.

“Quando estes objectivos – que são justos, apesar de modestos e limitados – entram em contradição com as regras e os constrangimentos da União Europeia, isso diz muito daquilo em que tudo isto se tornou: um projecto condenado e sem futuro, que não deixará saudades.”

Dirigindo-se directamente a Juncker, disse-lhe que pela Constituição portuguesa é da “exclusiva responsabilidade da Assembleia da República organizar, elaborar e aprovar os orçamentos do Estado”. E vincou: “Acalme lá, por isso, os seus burocratas.”

Uma hora depois, quando Jean Claude-Juncker tomou a palavra para a sua intervenção final, disse que há eurodeputados que usam o Parlamento Europeu para fazer discursos para o seu país e para fazer política interna em vez de europeia. “Alguns colegas disseram que a Comissão Europeia não deve tratar de orçamentos nacionais, não é verdade. Há um tratado, há um PEC [Plano de Estabilidade e Crescimento], há recomendações país a país, há debates no Eurogrupo e no Conselho e a Comissão tem de desempenhar o seu papel.”

O presidente vincou que a Comissão Europeia não tem uma “política de austeridade estrita e estúpida” e acrescentou que houve “alguns elementos de flexibilidade da interpretação do PEC que são suficientes para permitir aos Estados-membros – mesmo aqueles que têm grandes dificuldades – proporem orçamentos que cumpram todas as regras e todas as exigências”. Juncker acrescentou que os orçamentos que estão actualmente a ser estudados pela Comissão – como é o caso do português – vão nesse quadro e os próximos orçamentos também”.