O ministro da Saúde anunciou nesta sexta-feira que os medicamentos para o VIH, os bio similares e para a diabetes vão ser reavaliados ao nível da qualidade terapêutica e da comparticipação, sendo possível que alguns percam o apoio do Estado.

Adalberto Campos Fernandes falava durante a cerimónia de tomada de posse do novo conselho directivo do Infarmed — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, tendo explicado aos jornalistas que o objectivo desta reavaliação é conciliar o acesso à inovação terapêutica com a escassez de recursos. “Temos de colocar os recursos onde estes fazem falta”, disse o ministro.

A reavaliação — que avançará este ano e abrange, para já, os grupos farmacológicos dos medicamentos para o VIH, os bios similares e para a diabetes — irá focar-se na sua qualidade terapêutica e no sistema de comparticipação. A este propósito, o ministro reconheceu que a reavaliação poderá conduzir à descomparticipação de alguns fármacos. “Tudo é possível”, disse.

Durante a sua intervenção, Adalberto Campos Fernandes revelou ainda que vai avaliar, no primeiro trimestre deste ano, o projecto-piloto que permite aos doentes com VIH terem acesso aos fármacos nas farmácias e não apenas nos hospitais, como até agora. O projeto-piloto irá decorrer na zona do Alentejo, acrescentou o ministro, sublinhando a “comodidade para os doentes” que a medida representa.

Em relação à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o ministro destacou a importância da “reavaliação sistemática das tecnologias da saúde”. Uma das áreas em que Adalberto Campos Fernandes promete estar especialmente atento é a dos dispositivos médicos que representa para o Estado uma despesa de 600 milhões de euros por ano.

Na cerimónia tomaram posse o novo presidente de Infarmed, Henrique Luz Rodrigues. Compõem ainda o conselho directivo Rui dos Santos Ivo e Hélder Mota-Filipe.

Henrique Luz Rodrigues é licenciado e doutorado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, especialista em farmacologia clínica e em nefrologia. Foi presidente da comissão de farmácia e terapêutica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, membro da comissão de avaliação de medicamentos do Infarmed e professor de farmacologia da Faculdade de Medicina de Lisboa.