O presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Hermínio Loureiro, assumiu esta quinta-feira que os municípios estão preocupados com a eventual falta de verbas comunitárias disponíveis no quadro 2020 perante aquilo que são os projectos e ambições da região.

"Temos vindo a reclamar um maior acesso às verbas da contratualização e aquilo que estamos com receio é que os recursos financeiros disponíveis directamente para os municípios sejam curtos tendo em conta os projectos e ambição de uma região como é o Conselho Metropolitano do Porto", afirmou o responsável. O aviso surgiu no final de uma reunião do CmP durante a qual foi aprovado, por unanimidade, um calendário para a conclusão do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana do Porto 2020 que será alvo de debate numa reunião extraordinária hoje agendada para dia 15 de Maio, às 15h.

Sobre o pacto - "ferramenta do Portugal 2020 no que diz respeito à contratualização" de fundos - o presidente garantiu que "o Norte está unido" e o CmP vai apresentar um documento "forte e determinado" e a "de acordo com aquelas que são as verdadeiras e reais necessidade" do território. "Há uma coisa que a Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Norte [CCDR-N] , o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e o Governo podem esperar, é um pacto ambicioso do Conselho Metropolitano, correspondendo às necessidades e expectativas da região", acrescentou.

No dia em que os municípios debateram "com muita profundidade" os fundos comunitários, Hermínio Loureiro admitiu existir um "sentimento de alguma desilusão, frustração e até algum choque por parte dos colegas presidentes de câmara relativamente às dificuldades que neste momento estão presentes". "Nós hoje temos que manifestar a nossa preocupação e apreensão porque efectivamente o cenário que nos foi descrito não é muito animador", lamentou o autarca, reiterando as críticas que tem feito sobre a impossibilidade de os municípios poderem aceder a programas operacionais temáticos, ficando limitados aos regionais, neste caso ao Norte 2020.

Até ao dia 15 de maio os municípios do CmP vão definir critérios e fazer uma "discussão profunda" sobre o pacto que tem de ser submetido até dia 21 "para que ele possa ser aceite e depois discutido, negociado com os outros parceiros da região Norte". O dia 7 de Maio foi marcado como data limite para as autarquias fazerem "chegar à Comissão Executiva [do Programa Operacional Regional] um conjunto de propostas e de sugestões concretas para cada um dos seus municípios".

Também na reunião desta quinta-feira foram votados, e aprovados por unanimidade, os documentos de prestação de contas da Área Metropolitana do Porto de 2014, sobre os quais o presidente manifestou a sua satisfação, fazendo mesmo aprovar um "elogio à comissão executiva pela forma como fez a gestão financeira e económica." Segundo o presidente da Comissão Executiva, Lino Ferreira, a AMP conseguiu em 2014 um encaixe de três milhões de euros de fundos comunitários, uma execução orçamental de 53,5%, um saldo de gerência de 3,4 milhões de euros e uma "situação bancária confortável" que vai permitir cativar verbas do Portugal 2020.