Sampaio da Nóvoa avisa que “não é menos político” por não ter cartão partidário
No Porto, num debate a quatro sobre a separação de poderes, ministro da Defesa lança uma provocação: "Na democracia portuguesa é preciso um Presidente da República?"
Havia uma grande expectativa em relação à primeira intervenção pública de Sampaio da Nóvoa desde que se posicionou como candidato presidencial, mas no debate de ontem, no Porto, sobre "Como garantir a separação de poderes", o antigo reitor da Universidade de Lisboa (UL) nada disse sobre a candidatura que está a criar grande incomodidade no PS. Mas tratou de avisar que não é pelo facto de não ter cartão partidário que “é menos político”.
"Não sou independente de nada. Não sou independente das causas, não sou independente das pessoas, não sou certamente independente da política. Não me considero menos político por não estar dentro de um partido”, declarou, proclamando: “Eu se não sou mais do que ninguém que está num partido, mas também não sou menos”.O alvo da sua declaração era Francisco Assis, que momentos antes fizera uma intervenção de apologia aos partidos políticos.
Mas seria o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, a surpreender ao lançar para o debate duas perguntas em tom provocatório: "Faz sentido termos um Presidente da República?" e "É necessário uma revisão constitucional?"
Sampaio da Nóvoa responde primeiro e lança uma pergunta: "Na democracia portuguesa é preciso um primeiro-ministro?" Percebeu-se que a posição do antigo reitor sobre os poderes presidenciais é a de que a função tem de ir além da representação do país, ou seja, no século XXI "tem de ser uma voz activa dos cidadãos em questões como a saúde ou educação".
Em tempos de crise e de novos desafios à escala global é "preciso pensar e agir fora de caixinhas formais", disse, frisando que a alteração do papel destinado ao Presidente da República justifica-se ainda face à existência de uma crise de representação, que exige "uma reflexão sem nos fecharmos numa caixa de pensamento clássico". "Por mais brilhantemente que se defenda o que está estabelecido, é preciso correr riscos e abrirmo-nos para uma nova realidade", declarou o académico, considerando, no entanto, que não se justifica um reforço dos poderes presidenciais para que a sua influência se faça sentir.
O debate deixaria perceber a incomodidade que a eventual candidatura do antigo reitor está a provocar nas hostes socialistas e Sampaio da Nóvoa empenhou-se em rebater as ideias defendidas por Francisco Assis, que gostaria de ver Jaime Gama como candidato a Belém.
Para o eurodeputado, mais do que separação de poderes, é preciso agir de forma a que haja um verdadeiro equilíbrio de poderes. Assis, que se debruçou sobre até onde deve ir a função do Presidente da República do regime português, insinuou que, se não houver balizas bem definidas dos órgãos de poder, corre-se "o risco de se trazer mais caos ao caos" nas vulneráveis democracias europeias. E repetiu esta ideia mais de uma vez.
Sobre uma eventual revisão constitucional, lançada por Aguiar-Branco, Sampaio da Nóvoa até se mostrou favorável, mas acabaria a dizer “para já, não”. “Não me parece que seja o melhor momento para fazer isso”, afirmou. Francisco Assis e António Filipe foram mais longe e disseram que neste momento seria um “erro abrir brechas” nas garantias de direitos dos cidadãos, já fragilizados pela crise.
Paulo Rangel surpreendeu a plateia ao defender um reforço do poder judicial, sobretudo numa altura em que a esmagadora maioria das decisões são comandadas a nível europeu, mais do que o reforço ou não dos poderes do Presidente. É convicção do eurodeputado do PSD que ao século do parlamentarismo (XIX) e do executivo (XX) vai assistir-se ao século do poder da Justiça, com uma intervenção cada vez maior do Tribunal Constitucional.
Críticas a Cavaco e Sampaio
O ex-candidato à liderança do PSD, que disse estar atento “às coisas que faz” Sampaio da Nóvoa, aproveitou o palco para criticar a complacência de Jorge Sampaio e de Cavaco Silva enquanto presidentes da República com os governos de António Guterres e de José Sócrates”, ao mesmo tempo que defendia o exercício do cargo “mais activo e interventivo”.“Acho é que eles foram muito complacentes no caso do Presidente Sampaio com o Governo do engenheiro Guterres e no caso do Presidente Cavaco com o Governo do engenheiro Sócrates”, repisou, sublinhando que, se os dois tivessem sido mais interventivos, denunciando algumas das coisas, “nomeadamente na área do despesismo que estava em curso e de alguns abusos, teria sido possível evitar muitos problema que os portugueses têm”.
Já António Filipe evidenciou, pelo seu lado, a “atitude diferente do actual Presidente da República relativamente ao governo actual e ao governo anterior” e saiu em defesa do Tribunal Constitucional. “O maior mérito e que mais contribuiu para a independência do Tribunal Constitucional é o carácter não renovável do mandato. Os facto de os juízes não precisarem de agradar a quem os elegeu”, considerou o deputado do PCP.
