Um carrinho de bebé, dois cosméticos e 31 automóveis foram os únicos produtos identificados em Portugal em 2014 no âmbito de um sistema europeu de alerta para artigos que representam riscos para os consumidores. Os automóveis foram alvo de recalls para a correcção de situações pontuais, os cosméticos foram impedidos de entrar no país e o carrinho de bebé foi retirado do mercado mas já está novamente à venda.

O sistema de alerta europeu, conhecido pela sigla Rapex, está em vigor desde 2004. Requer a 31 países – os 28 da União Europeia, mais a Noruega, Islândia e Lichtenstein – que comuniquem a Bruxelas todos os casos de produtos retirados do mercado por serem considerados perigosos para os consumidores, excepto os alimentares e farmacêuticos, que estão abrangidos por outros mecanismos de controlo. A informação depois circula entre todos.

Em 2014, houve 2435 notificações na Europa, das quais 88% são de produtos que representam graves riscos de segurança. A maior parte tinha a ver com brinquedos (28%) e roupas (23%). Entre os itens mais comuns estão também aparelhos eléctricos, automóveis, artigos para crianças, cosméticos, lanternas – em particular ponteiros de laser –, jóias e produtos químicos.

“Prestem atenção aos brinquedos, em primeiro lugar”, aconselhou a comissária europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourová, numa conferência de imprensa em Bruxelas esta segunda-feira.

Quase dois terços (64%) dos produtos considerados perigosos vêm da China. É de lá a origem do carrinho de bebé Zippy Safe, que foi retirado do mercado no ano passado, na sequência de uma fiscalização a nível europeu sobre este tipo de produtos. O equipamento não cumpria com as normas europeias. Em particular, a estrutura de metal sob o assento podia partir-se. “Tenham cuidado com o que dão aos vossos filhos para brincar”, reiterou.

Segundo a assessoria de imprensa do grupo Sonae – que detém a loja Zippy, de produtos de puericultura – houve um problema com um único lote dos carrinhos. Numa nota enviada ao PÚBLICO, a Direcção-Geral do Consumidor acrescenta que o produto foi “depois alvo de correção das não conformidades e submetido a novos ensaios laboratoriais” e agora é considerado seguro.

Também notificada no ano passado foi a proibição de importação de um creme e um óleo para clarear a pele, da marca Caro Light, proveniente da República Democrática do Congo. Os produtos contêm a substância despigmentante hidroquinona, que é utilizada em tratamentos dermatológicos mas está proibida nos cosméticos de venda directa ao consumidor.

 Nos últimos anos, o Caro Light tem surgido nas listas do Rapex como tendo sido impedido de entrar em Portugal. Mas pode ser facilmente comprado na Internet, em sites internacionais.

Já os “recalls” de automóveis, em que determinados modelos são chamados às concessionárias, por iniciativa destas, para corrigir de situações potencialmente perigosas, são recorrentes em todo o mundo. “É uma prática que sempre existiu, para a salvaguarda dos clientes”, afirma Hélder Pedro, secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), que representa o sector automóvel no país. Sempre que há uma situação destas, o fabricante tem de notificar a Direcção-Geral do Consumidor.

 Em 2014, os automóveis representaram mais de 90% de todas as notificações, contra 8% de média europeia. Desde 2004, somaram quase metade das notificações do país.

No total, Portugal tem relativamente poucas notificações, comparado com outros países, como a Hungria (291), Alemanha (273), Espanha (272), França (163) e Chipre (151), que lideram a lista. Segundo a Direcção-Geral do Consumidor, as notificações são aquelas que foram “comunicadas pelas autoridades de fiscalização de mercado e/ou pelos operadores económicos”.