O Ministério da Saúde, através da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), vai nesta quarta-feira apresentar as novas regras do plano nacional da hepatite C aos administradores e directores clínicos dos hospitais do SNS que tratam estes doentes. O novo circuito e dispositivo nacional, que posteriormente será publicado em despacho, quer garantir que todos os doentes que precisam deste tratamento o recebem dentro do tempo adequado. Actualmente, há 605 doentes portadores de Hepatite C em tratamento hospitalar, com diferentes esquemas terapêuticos.

Esta terça-feira foi formalmente assinado o acordo anunciado a 6 de Fevereiro com o laboratório norte-americano Gilead Sciences que garante uma comparticipação a 100% dos medicamentos inovadores. Ou seja, a partir desta quarta-feira, os hospitais podem começar a executar o plano nacional para o tratamento da hepatite C.

O acordo abrange dois medicamentos da Gilead: o polémico Sofosbuvir, introduzido na Europa há um ano, e que desencadeou o debate devido ao seu preço inicial de 48 mil euros; e um medicamento aprovado apenas em Dezembro e que contém Sofosbuvir e Ledipasvir. De acordo com as novas regras que serão apresentadas esta quarta-feira, as Comissões de Farmácia e Terapêutica dos hospitais devem pronunciar-se sobre os pedidos de tratamento no mais curto espaço de tempo possível e que não deverá ultrapassar o prazo de uma semana.

Até ao momento foram concedidas 320 autorizações de utilização excepcional (AUE), 200 tratamentos em sede de ensaio clínico e 161 tratamentos ao abrigo do Programa de Acesso Precoce (PAP), o que equivale a 781 tratamentos autorizados. 

O acordo feito entre o Ministério da Saúde, o Infarmed e o laboratório Gilead Sciences estabeleceu um plano de tratamento para todos os doentes com hepatite C em Portugal que prevê que a farmacêutica só seja paga se as pessoas ficarem de facto curadas com os medicamentos inovadores.

No anúncio feito pelo ministro da Saúde foi avançado que o acordo com o laboratório vigorará por dois anos, visto que há mais fármacos inovadores que podem chegar ao mercado neste período. A capacidade de tratamento anual será de cerca de 5000 doentes. Nos hospitais estão registados mais de 13 mil doentes com hepatite C.