A subdirectora da Direcção-Geral das Artes (DGA), Ana Carvalho, apresentou na quinta-feira a sua demissão ao Secretário de Estado da Cultura (SEC), Jorge Barreto Xavier, por considerar que as opções deste para o organismo “inviabilizam o seguimento estratégico e operacional” das suas funções.

Ana Carvalho, que está na DGA há três anos, candidatou-se em Janeiro à direcção deste organismo responsável pela coordenação e execução das políticas públicas de apoio às artes e a promoção e qualificação da criação artística em áreas como o teatro, a dança, a música, as artes plásticas, o design e a arquitectura. Não chegou ao grupo dos três finalistas. E Barreto Xavier terá entretanto pedido a anulação deste segundo concurso da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) por ter prevista uma revisão da orgânica da DGA.

Num e-mail da CReSAP datado de 9 de Julho, isso mesmo é feito saber a Ana Carvalho, como resposta a uma reclamação em que apontava uma sucessão do que entendeu como falhas na sua avaliação. “Quanto ao processo em causa, o Senhor Secretário de Estado da Cultura solicitou-nos a sua anulação por se encontrar pendente a reestruturação do serviço em causa com alteração da sua Lei Orgânica pelo que o mesmo se deverá considerar sem efeito”, lê-se no email.

A acontecer, será a segunda anulação de procedimentos concursais para o cargo, já que em Janeiro o primeiro concurso, lançado a 25 de Outubro de 2013, foi também anulado, alegadamente por não terem sido encontrados candidatos “com o mérito exigido no perfil”.

Samuel Rego, que assumiu o cargo máximo da DGA em 2011, nomeado por Francisco José Viegas, primeiro secretário de Estado da Cultura do actual Governo, declarou na altura que “desejaria continuar no cargo”, porém, não pode candidatar-se por não cumprir um dos requisitos fundamentais das novas regras para um cargo de direcção superior: não passaram 12 anos desde que completou a sua licenciatura – prazo que cumprirá em Setembro.

Já o concurso para subdirector-geral  ficou apenas parcialmente resolvido no primeiro momento concursal: os três finalistas foram apurados a 18 de Dezembro de 2013, no entanto, mais de sete meses volvidos, aguardam ainda a decisão final de Barreto Xavier. Com uma revisão orgânica, este poderá, no entanto, ver-se também anulado. 

Na carta de demissão que apresentou a Barreto Xavier, Ana Carvalho escreveu: “Prolongar este período de espera para decisão da nomeação da nova equipa de direcção, com implicações na capacidade de planeamento e de gestão do próprio organismo, e sem que a mesma esteja envolvida na definição da estratégia e orçamento do próximo ano, parece-me uma situação insustentável e que não se coaduna com o projecto e a forma como aceitei fazer parte da equipa de direcção da DGArtes.”

Ana Carvalho afirma ainda não ver “motivo de força maior que implicasse uma reestruturação profunda [da DGA a não ser] integrada numa reorganização estratégica de intervenção de todo o sector”.

O PÚBLICO aguarda uma resposta da SEC com declarações tanto sobre a demissão de Ana Carvalho como sobre a anulação do processo concursal e a intenção da revisão da orgânica da DGA.

Será a segunda revisão da orgânica da DGA feita pelo actual Governo, depois de em Fevereiro de 2012 o Conselho de Ministros ter aprovado uma primeira, como resultado da aplicação das linhas gerais do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC). Nessa revisão, ainda durante o mandato de Francisco José Viegas, a DGA recebeu as atribuições da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo no domínio dos apoios às artes.