Mais de 7% dos europeus foram detectados a conduzir sob o efeito de álcool ou de drogas, segundo o último relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT). No documento Consumo de drogas, diminuição das capacidades do condutor e acidentes rodoviários, divulgado recentemente, os condutores portugueses são mencionados em dois estudos como sendo dos que mais conduzem após consumirem substâncias psicoactivas.

Outro estudo do mesmo relatório, que considerou a Finlândia, a Noruega, a Suécia e Portugal, refere a percentagem de vítimas mortais de acidentes de viação nas quais foi detectada a presença de drogas — numa amostra de 1118 vítimas mortais, entre Janeiro de 2006 e Dezembro de 2009. Aqui, as vítimas mortais portuguesas destacam-se por em 44,9% dos casos terem consumido álcool, o que não significa que tenham sido as que beberam mais: a taxa de alcoolemia média destes portugueses é de 1,4g/l, só acima da dos noruegueses. Entre estes quatro países, Portugal ocupa o primeiro lugar, empatado com a Suécia, no consumo de cocaína.

João Goulão, presidente do Observatório Europeu da Droga e director-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), tem vindo a alertar, contudo, para o facto de estudos como aqueles não corresponderem exactamente à realidade, já que os países apresentam diferentes métodos na recolha de dados.

Em Portugal, os últimos dados existentes são relativos ao ano de 2012, no qual 193 vítimas mortais de acidentes de viação — ou seja, 33,7% — tinham uma taxa de alcoolemia no sangue igual ou superior a 0,5g/l. Destas, 153 apresentavam 1,2g/l ou mais de álcool no sangue. Ainda assim, observa-se uma tendência de diminuição no número de vítimas mortais com elevada taxa de álcool no sangue desde 2007, de acordo com estatísticas divulgadas pelo SICAD. Não são conhecidos dados relativamente a outras substâncias psicoactivas. 

O relatório do OEDT, cujos últimos dados dizem respeito a Janeiro de 2013, refere que morrem em média cerca de 28 mil pessoas por ano nas estradas europeias e boa parte destes acidentes são causados por condutores cujas capacidades estão diminuídas pelo consumo de uma ou mais substância psicoactiva, como o álcool, certos fármacos e drogas ilegais.

O álcool continua a ser a substância que mais vidas põe em perigo nas estradas europeias. Em média, 3,48% dos condutores da União Europeia conduz sob efeito do álcool. Contudo, o consumo de drogas e de medicamentos ao volante também é assinalável: 1,9% das pessoas ao volante conduzem sob o efeito de drogas ilícitas e 1,4% de drogas medicinais. O risco é maior quando as drogas são combinadas com o álcool — o que acontece com 0,37% dos condutores— ou quando são combinadas diferentes drogas — situação que apresenta uma taxa de incidência de 0,39%.

O OEDT alerta que “o consumo crónico de todas as drogas ilícitas está associado a algumas alterações cognitivas e/ou psicomotoras e pode contribuir para uma redução da capacidade de condução, mesmo depois de a pessoa já não estar intoxicada”.

O relatório refere grandes diferenças entre os países analisados, com o álcool e as drogas ilícitas a predominar no Sul da Europa e as drogas para uso terapêutico a prevalecer no Norte da Europa. A cannabis é a droga ilícita mais frequentemente detectada em condutores, seguida da cocaína e das anfetaminas. O OEDT apela aos responsáveis políticos dos Estados-membros para que o consumo de drogas e de medicamentos ao volante, especialmente quando combinado com o álcool, seja abordado “mais intensivamente” ao nível das políticas desenvolvidas.

João Goulão refere que a cannabis é a substância ilícita mais consumida em Portugal, com prevalências de consumo ao longo da vida de 9,4%, de acordo com o relatório A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências, elaborado por este serviço e relativo a 2012.

Em Portugal, ainda segundo João Goulão, o problema da condução sob o efeito de drogas já é abordado no novo Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020. “Portugal é tido como um modelo nas políticas de combate ao consumo de droga, a nível europeu e mundial”, afirma o director-geral do SICAD, apesar de o país — ressalva — ser também uma porta de entrada de substâncias ilícitas na Europa. A prevenção da condução sob influência de drogas é uma das prioridades evidenciadas no Plano de Acção da UE de Luta contra a Droga (2013-2016).