O Conselho Metropolitano do Porto (CMP) decidiu avançar com um modelo de fusão da Agência de Energia do Porto (AdEPorto) com a Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto (ENERGAIA).

Em reunião ordinária, esta sexta-feira, o CMP entendeu que, tendo em conta os próximos fundos comunitários (Portugal 2020) e o Acordo de Parceria, em que a promoção da eficiência energética está entre as áreas de investimento público com potencial relevante de retorno financeiro, não faz sentido existirem duas agências de energia na AMP.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, defendeu que esta será a forma dos 17 municípios da AMP poderem "acautelar aquilo que são os seus desígnios". "Um instrumento único seria uma grande vantagem", disse, defendendo a união de todos os autarcas, que não devem "perder tempo com querelas do passado".

O presidente da Câmara de Espinho, Pinto Moreira, concordou com a criação de uma só agência para a AMP, contudo, salientou que a ENERGAIA tem "uma situação financeira sustentável" e "o processo de fusão não pode prejudicar o know-how e o modelo de gestão" da agência. "Se estes princípios forem respeitados com certeza que a futura agência de energia será um sucesso", frisou o autarca de Espinho, um dos seis municípios associados da ENERGAIA.

Esta agência foi cariada em 1999 por iniciativa da Câmara de Gaia, tendo depois alargado a sua actividade a Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, Espinho, São João da Madeira e Vale de Cambra, municípios a sul do Douro.

Já a dimensão territorial da AdEPorto abrange oito municípios da AMP.

Na reunião desta sexta-feira, o CMP decidiu também criar um grupo de trabalho para "definir uma estratégia para resolver o problema da Estrada da Circunvalação", que atravessa os concelhos do Porto, de Matosinhos, da Maia e de Gondomar, bem como um outro para analisar a portaria do Governo sobre a reorganização hospitalar.

O presidente do CMP, Hermínio Loureiro, defendeu que o organismo que dirige deve ser “uma voz ouvida” no processo de reorganização hospitalar. Já o autarca de Paredes, Celso Ferreira, defendeu a realização de uma reunião com o secretário de Estado da Saúde para que os autarcas possam dar a sua opinião. "Não fomos tidos nem achados", criticou, adiantando que a reorganização hospitalar "tem sido feita pela calada".

O autarca de Espinho, Pinto Moreira, também frisou que "a portaria levanta questões que merecem a posição" de todos. "O ministro da Saúde já veio afirmar que o Centro Hospitalar Gaia/Espinho não perderá valências, mas há aqui uma contradição com o que diz a portaria", destacou, mostrando "profunda preocupação" enquanto a portaria "não for alterada ou revogada". "Queremos ver isso preto no branco", concluiu.

A portaria em causa, publicada em Diário da República em Abril, estabelece, por exemplo, que o Centro Hospitalar Gaia/Espinho deixará de exercer as valências de farmacologia clínica, genética médica, cardiologia pediátrica, cirurgia cardiotorácica e cirurgia pediátrica. A portaria determina que as instituições hospitalares cumpram as reorganizações propostas até 31 de Dezembro de 2015.

No caso do grupo de trabalho para a Estrada da Circunvalação, a ideia é "arrancar definitivamente com o trabalho para resolver o problema", tendo o presidente da Câmara do Porto considerado que "o futuro está dependente de um outro projecto importante para a região, que é o terminal intermodal de Campanhã", prometido pelo Governo.

Em Março, a Câmara do Porto aprovou uma recomendação da CDU para que o município procurasse negociar "um projecto conjunto de requalificação da Circunvalação e zonas adjacentes" com as câmaras vizinhas de Matosinhos, Maia  e Gondomar. Porto e Matosinhos já estão a trabalhar na requalificação "de um troço específico".