Portugal é o segundo país com maior uso de contracepção e a taxa de aborto está abaixo da média europeia. Um "sucesso", diz Duarte Vilar, director executivo da Associação para o Planeamento Familiar (APF), que se deve à lei da educação sexual e planeamento familiar aprovada há 30 anos.

O balanço "claramente positivo" é, porém, ameaçado pelos "cortes significativos" que se esperam para 2014 nos meios contraceptivos distribuídos aos centros de saúde.

"O resultado é muito bom: somos o segundo país em cobertura contraceptiva [87% das mulheres sexualmente activas usam contracepção], a seguir à Noruega, mas muito próximos, e temos uma taxa de aborto inferior à média europeia", acrescenta.

Já no que respeita à educação sexual, as coisas não correram tão bem, segundo o responsável, que lembra que, por a lei não ter sido regulamentada como previsto, demorou 25 anos a existir uma lei que regulamentasse a educação sexual ao pormenor.

"Mesmo assim, o facto de estar na lei que o Estado português era obrigado a promover a educação sexual nas escolas funcionou como uma bandeira ao longo dos 30 anos. Nos últimos anos, assistimos a um desenvolvimento da educação sexual nas escolas, sobretudo a partir de 2009, e hoje já muitas escolas a integram", afirma.

Quanto à maior facilidade de acesso dos jovens à contracepção, deve-se à abertura de serviços a jovens logo a seguir à lei, diz Duarte Vilar, recordando que a APF abriu o primeiro destes centros de atendimento, no Porto.

Relativamente à percentagem de partos de mães adolescentes, a APF congratula-se com uma descida de 3,72%, em 1984, para 1,22% em 2012. "É um terço do que existia em 1983 e está perto da média europeia", salienta.

Duarte Vilar mostra-se, contudo, preocupado com aquilo que considera poder vir a ser factor de retrocesso: estão previstos, para este ano, cortes significativos nos meios contraceptivos distribuídos aos centros de saúde, assim como o encerramento de alguns serviços para jovens, o que pode traduzir-se num aumento de gravidezes não-desejadas e eventualmente do número de abortos.

O director executivo da APF salienta também que "continuam a existir desigualdades no acesso a alguns métodos contraceptivos, já que algumas administrações regionais de Saúde compram todos, como é o caso da do Norte, e outras só compram alguns, como as de Lisboa e do Centro".