O aumento de crimes com recurso à Internet coloca dificuldades ao sistema judicial português, tendo a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, defendido esta sexta-feira o investimento na especialização dos magistrados, na adaptação das estruturas de investigação e numa bolsa de peritos informáticos.

"A criminalidade está a começar a ser praticada através de outros meios e precisamos de formar e de especializar os magistrados, por forma a que saibam novas metodologias de recolha de prova, designadamente da prova digital", disse a PGR à margem das Jornadas de Direito Penal, em Vilamoura. A essa especialização dos magistrados, Joana Marques Vidal considera importante somar a melhoria das perícias e equipar adequadamente as estruturas de investigação.

A procuradora celebrou protocolos com o Instituto Superior Técnico e as universidades de Beja, do Porto e do Minho que visam a elaboração de um estudo técnico para que futuramente possa haver uma bolsa de peritos na área da informática. "Peritos que possam ser nomeados no âmbito de inquéritos de investigação nesta área das perícias informáticas, porque a questão da importância dos meios informáticos coloca-se também na pequena criminalidade neste momento", explicou. Burla, ameaças, coacções e difamação são alguns dos crimes que deu como exemplo. Apesar de admitir constrangimentos orçamentais, a magistrada considerou que existem condições para fazer um levantamento das necessidades a apresentar às entidades a quem compete libertar as verbas necessárias.

Organizadas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e pelo conselho distrital de Faro da Ordem dos Advogados, as Jornadas de Direito Penal decorrem em Vilamoura até sábado.