O director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Manuel Palos garantiu ao Diário de Notícias (DN) que a situação como aquela que se verificou com o avião da Malásia seria “praticamente impossível” em Portugal. No voo 370 da Malaysia Airlines, que seguia da Malásia para a China no dia 8 de Março, e que continua desaparecido, embarcaram dois passageiros iranianos com passaportes roubados.

A garantia dada pelo responsável em Portugal é explicada pelo sistema de controlo de que o SEF dispõe: um sistema com ligação automática às três mais importantes bases de dados internacionais, como a Interpol e o sistema de informação Schengen, onde são registados todos os passaportes dados como furtados ou extraviados, escreve o DN. E em resultado disso, em Portugal, desde Janeiro de 2013, o sistema de controlo do SEF detectou 537 passaportes roubados a serem utilizados por passageiros a embarcar ou a desembarcar em aeroportos nacionais.

Uma fonte autorizada do SEF acrescentou ao DN que “todos os passaportes são controlados e as informações que neles constam [são] cruzadas com as bases de dados”. O DN diz ainda que o designado Processo Automático e Seguro de Saídas e Entradas (PASSE) permite, além da fiscalização dos passaportes, controlar os vistos e ver se o portador é alvo de algum mandado de captura emitido ou de medidas cautelares.

A partir de 2016, recorda este jornal, os passaportes tradicionais perderão a validade, passando a ser todos substituídos por electrónicos, com um conjunto muito apertado de medidas de segurança.