O ferryboat Atlântida está, a partir de hoje e durante os próximos 30 dias, à venda, sem preço base, em concurso público internacional lançado pelo Governo no âmbito do processo de liquidação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Fonte do Ministério da Defesa Nacional (MDN) adiantou ao PÚBLICO que o caderno de encargos da venda do navio terá como único critério a melhor proposta financeira. Os candidatos que apresentarem as três melhores propostas serão convidados pelo júri do concurso, presidido por um elemento da Inspeção-Geral de Finanças e onde têm assento elementos da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e da Direcção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa (MDN), a melhorar a oferta, antes da decisão final. A última palavra no negócio caberá à administração dos ENVC que se reserva o direito de não aceitar propostas que não considere vantajosas. A fonte do MDN adiantou que “o navio será vendido e entregue livre de qualquer ónus, com a dívida paga”.

O navio está penhorado pela empresa pública Atlânticoline porque os ENVC ainda não pagaram a última tranche de oito milhões de euros tal como consta do acordo de rescisão do contrato celebrado em 2009. A dívida, por pagar desde 2011, levou a transportadora açoriana, em Fevereiro último, a pedir ao Tribunal de Execução de Lisboa a anulação do concurso público que o Governo se preparava na altura para lançar. Defendia, em alternativa, uma venda com preço base, por ajuste direto, garantindo o valor mínimo na venda do navio. A Atlânticoline alegou que “corria o risco” de não ser ressarcida da verba em atraso. Esse concurso foi reavaliado juridicamente pelo Governo que avança agora com a venda do ferryboat. O navio deveria ter rendido 50 milhões de euros mas valerá agora cerca de 29 milhões de euros. É pelo menos esse o valor que consta do relatório e contas dos ENVC de 2012.

À espera de comprador há quase cinco anos, primeiro ancorado no cais de amarração do Bugio dos ENVC, depois na Base Naval do Alfeite em Lisboa, o Atlântida representou um rombo de 71 milhões de euros nas contas dos ENVC. De acordo com o presidente da Empordef, holding estatal que tutela os ENVC, a “certidão de óbito” da empresa, que se encontra actualmente em processo de liquidação e subconcessão.

Entretanto a empresa pública açoriana já lançou a concurso público internacional a concepção e construção de dois navios monocasco para o de transporte de passageiros e viaturas entre as ilhas dos Açores, pelo preço base de 85 milhões.