O presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou esta segunda-feira que a VianaPolis recebeu uma proposta de um promotor de Esposende que pretende comprar os terrenos do Parque da Cidade por 7,5 milhões de euros – valor autorizado pelo Ministérios do Ambiente e das Finanças.

A Sociedade de Turismo de Ofir (Sofir) pretende investir mais de 60 milhões de euros nos cerca de 63.199 metros quadrados de terrenos, 26 lotes, situados na margem direita do rio Lima. O projecto, a desenvolver nos próximos dois anos, inclui a construção de habitação de luxo, de estacionamento e de um hotel.

Por se tratar do “maior investimento turístico alguma vez feito no concelho”, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, submeteu a votação, na reunião do executivo, uma declaração, a titulo excepcional, de reconhecimento de Interesse Público Municipal a este projecto. A declaração visa também isentar a construção das taxas de ocupação do domínio público, até final de 2016. Além disso, o empreendimento irá beneficiar do regime de incentivos já em vigor no município para a instalação de equipamentos turísticos.

“Será um espaço requalificado que vai atrair muita gente a Viana do Castelo e dinamizar a economia, é uma notícia muito importante. Onde há no país alguém que se proponha fazer um investimento de 60 milhões de euros?”, justificou José Maria Costa.

A proposta da maioria socialista, justificada pelo “montante do investimento, realizado em contexto de crise”, foi bem acolhida pelos três vereadores do PSD, que a consideraram “uma bomba”, face ao “interesse” para a região. Já o vereador do CDS-PP votou contra, alegando “falta de tempo” para avaliar o documento e ausência de informação sobre o montante dos benefícios a atribuir ao promotor. A atribuição destes apoios depende ainda da aprovação da assembleia municipal, que se reúne na próxima sexta-feira. Se for aprovada, garante José Maria Costa, o negócio poderá ser formalizado em Julho.

Além da requalificação daquela zona da cidade e da dinamização económica do concelho, o autarca defendeu que o negócio vai permitir “reduzir em mais de 200 mil euros os encargos que a câmara assumiu com a Direcção-Geral de Tesouro e Finanças [DGTF]”. Em Março de 2012, a DGTF assumiu os 20 milhões de euros das dívidas da VianaPolis à banca. A operação, prevista no Orçamento rectificativo que o Governo apresentou na Assembleia da República, insere-se num plano do Ministério das Finanças para o reforço da dotação orçamental de algumas entidades públicas com passivos avultados, como é o caso da VianaPolis, detida pelo Ministério do Ambiente (60%) e pelo município (40%).

A venda destes terrenos, que em 2006 estavam avaliados em 21,6 milhões de euros, fracassou nas três hastas públicas realizadas pela VianaPolis nos últimos sete anos. Em Agosto de 2012, a sociedade decidiu manter aberta a hasta pública, por tempo indeterminado, com valor-base de referência de 7,5 milhões de euros, até que surgissem novas propostas. José Maria Costa garantiu que a proposta agora apresentada “cumpre na íntegra todos os requisitos” e assegurou que a Sofir “vai construir o que está previsto do plano de pormenor daquela zona”.

Fábrica norte-americana

O autarca anunciou ainda que, até final do ano, deverá estar a laborar no parque empresarial de Lanheses uma multinacional norte-americana do sector automóvel. A fábrica, que ocupará 52 mil metros quadrados, promete fazer um investimento de 27 milhões de euros e criar mais de 500 postos de trabalho. O contrato de investimento com a empresa que produz sistemas de transmissões para automóveis, sobretudo para exportação, deverá ser formalizado na primeira semana de Julho.

Também no próximo mês, na mesma zona industrial, deverá iniciar laboração a unidade da Saertex Portugal. A nova fábrica, inserida no cluster eólico da multinacional alemã Enercon, representa um investimento de cinco milhões de euros.