O prédio em risco em Vila Franca de Xira, despejado e selado pela câmara, foi vandalizado e assaltado, mas a autarquia nega ter tomado a posse administrativa do edifício e imputa responsabilidades e custos aos moradores.

“A câmara deliberou que os moradores desocupassem o prédio de pessoas e bens. Não tomou a posse administrativa do prédio nem chegou a executar coercivamente o despejo, por todas as pessoas terem acatado a ordem de desocupação. Acontece que os moradores não retiraram todos os seus bens, foi uma opção que tomaram, assumindo os riscos daí decorrentes”, explica a presidente, Maria da Luz Rosinha (PS), numa mensagem enviada aos moradores por correio electrónico e a que a agência Lusa teve acesso esta sexta-feira.

O PÚBLICO sabe que, no passado dia 6, a presidente da câmara já havia comunicado isto mesmo a um dos moradores em causa, alegando que estava em causa uma desocupação, e não um despejo, numa altura em que os selos das portas já haviam começado a ser arrancados por desconhecidos. Contudo, na carta enviada aos residentes dias antes do despejo, que aconteceu a 25 de Janeiro, o município dizia que ia avançar [pela terceira vez] “com o despejo administrativo das fracções habitadas [três] ficando, a partir dessa data, interdito o acesso ao lote 1 do Bloco B” da Rua de Quinta de Santo Amaro, na zona da encosta do Monte Gordo.

Os moradores estão indignados, uma vez que, dizem, o município assumiu, aquando da sua saída das habitações, a segurança do edifício em virtude de os proprietários não terem onde colocar os seus pertences. “O condomínio e os condóminos não deixarão de responsabilizar, civil e criminalmente, o município de Vila Franca de Xira, bem como os titulares dos seus órgãos e serviços, pela negligência grosseira no cumprimento dos seus deveres de cuidado e diligência na posse de uma coisa que não é sua”, referem os moradores, numa resposta escrita enviada à autarquia.

Além de terem vandalizado o prédio, arrombado a porta da entrada e partido o vidro, os assaltantes furtaram várias torneiras. A PSP tomou conta da ocorrência, que terá acontecido há cerca de uma semana, e os serviços da Câmara de Vila Franca de Xira voltaram a selar a porta de entrada.

Na mensagem de correio electrónico enviado à câmara, a administração do condomínio exige ainda ao município o “imediato reforço das medidas de segurança para protecção do edifício, suas fracções e respectivo recheio”.

Os moradores estão a residir em casas de familiares, enquanto aguardam um consenso com a Câmara de Vila Franca de Xira, no sentido de se encontrar uma solução de realojamento.

O executivo municipal deliberou proceder ao despejo administrativo dos moradores do lote 1 por estar em causa “a segurança de pessoas e bens”, segundo o último relatório do LNEC, o qual alerta para o agravamento da instabilidade do prédio e do talude que continua a fazer pressão sobre o lote 2, que está inclinado para a frente.

Os lotes 1, 2 e 3 fazem parte de um conjunto de três blocos, de seis andares cada, construídos há mais de 15 anos na Rua de Quinta de Santo Amaro, na zona da encosta do Monte Gordo, em Vila Franca de Xira. A demolição do lote 2 estava prevista para Fevereiro, mas só deve avançar em Março. O proprietário do lote – Bolsimo (fundo de investimento) – vai reunir-se, na próxima semana, com a câmara, para apresentar o projecto de demolição controlada.

Entretanto, dentro de cerca de duas semanas, o município vila-franquense vai proceder à retirada de toneladas de terra da “crista” da encosta, por forma a aliviar a pressão sobre os edifícios e permitir acções futuras em relação à sustentação do talude.