Sais de banho, pílulas, ervas, incensos, cogumelos ou fertilizantes. Substâncias para relaxar, energéticas ou até mesmo afrodisíacas. Estes são apenas alguns dos produtos que se podem encontrar numa das cerca de 40 smartshops espalhadas pelo país, e que são, maioritariamente, procuradas por jovens para “experiências inéditas”.

No entanto, terão sido essas experiências prometidas que terão levado ao surgimento de vários casos de internamento em hospitais de jovens que terão consumido estas “drogas legais”. Segundo o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, está a ser feito um levantamento para perceber o número de casos que chegam aos serviços de urgência  relacionados com consumidores que se sentem mal depois de consumir produtos destas lojas.

Na última semana, a ASAE efectuou operações em smartshops, por todo o país. Apreendeu quase dez mil unidades de produtos ilegais, num total de mais de 165 mil euros. Também na quarta-feira passada, o PSD apresentou uma proposta de “suspensão urgente das drogas legais durante 18 meses”, e a “criação de um sistema online para denunciar substâncias perigosas para a saúde à venda em lojas e sites na internet”.

Numa reacção à polémica, a gerência das lojas Magic Mushroom enviou, esta quarta-feira, um pedido de audiência ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e a todos os grupos parlamentares “a fim de poder colaborar activamente na busca de soluções legais que reforcem a protecção dos consumidores”.

A marca afasta-se de qualquer condenação ou incidente e afirma que, até à data, não existe nenhum registo que ligue qualquer um dos produtos comercializados nas Magic Mushroom.

No comunicado pode ainda ler-se que os estabelecimentos “nunca foram abordados pelas autoridades competentes, no sentido de definir ou melhorar as suas práticas comerciais”. Por essa razão, as lojas lançaram também uma petição para darem às smartshops “o direito a serem ouvidas”, uma vez que acreditam que “a construção e subsequente aplicação de quadro legal com incidência na actividade das smart e head shops será tanto mais eficaz quanto maior for o envolvimento de todos os agentes abrangidos pelo mesmo” defendendo por isso a integração e não a “segregação” dos estabelecimentos no debate.

Substâncias proibidas
As substâncias que podem ser encontradas nas smartshops têm compostos comuns ou muito semelhantes às substâncias proibidas, mas devido a pequenas alterações na sua estrutura molecular são afastadas da lista cuja comercialização é criminalizada, estando por isso facilmente disponíveis. Na maior parte dos produtos comercializados estão compostos de canabinóides sintéticos e catinonas, “as duas grandes famílias” que a lei pretende criminalizar.

Em declarações anteriores, João Goulão, presidente da SICAD, disse que o principal problema destas lojas é darem “uma falsa sensação de segurança aos consumidores mais incautos que pensam: 'Se é legal e se é vendido numa loja não pode fazer mal'”. João Goulão sublinhou ainda que é preciso lembrar que se tratam de “substâncias pouco conhecidas e com efeitos completamente inesperados e difíceis de controlar”.

Dados do relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência de 2012 revelam que nos últimos anos se assistiu a uma ampla disponibilização de substâncias psicoactivas na Europa. Só em 2011 foram detectadas 49 novas substâncias, um número que demonstra um crescimento acentuado, dado que o triplo deste valor havia sido distribuído entre 2005 e 2011, com a notificação de 164 novas substâncias. Este crescimento cada vez mais veloz tem dificultado o procedimento de fiscalização que separa as substâncias punidas das substâncias legais. Em contrapartida, o consumo das duas drogas mais utilizadas na União Europeia – cocaína e cannabis – estabilizou ou diminuiu.