Fundações Amália e Sousa Cintra desconhecem por que não foram avaliadas

Os responsáveis da Fundação Amália Rodrigues e da Fundação Sousa Cintra, ambas privadas, reagiram hoje com surpresa pelo facto de estas não terem sido avaliadas pelo grupo de trabalho que analisou o universo das fundações em Portugal.

O vice-presidente da Fundação Amália Rodrigues, Rui Maurício, disse à Lusa que desconhece os motivos pelos quais a instituição ficou de fora na avaliação. “Nós entregámos atempadamente o inquérito e nunca fomos contactados por ninguém, pelo que esperamos pacientemente”, disse.

Na lista divulgada nesta quinta-feira pelo Governo, a Fundação Amália Rodrigues, instituída por vontade testamentária da fadista falecida em 1999, é uma das 37 entidades que as Finanças consideram “não avaliáveis”, por falta de informação.

Segundo Rui Maurício, a fundação, considerada de utilidade pública desde 2007, “não recebe quaisquer apoios públicos e paga todos os tributos ficais, nomeadamente IVA e Segurança Social, exceptuando o IRC”, por ter sido declarada instituição de interesse público.

Também o empresário e antigo presidente do Sporting, José Sousa Cintra, ficou surpreendido com a exclusão da fundação com o seu nome da lista final do grupo de trabalho. Contactado pela Lusa, o empresário algarvio disse que a falta de avaliação só pode resultar de um “equívoco”.

A Fundação Sousa Cintra, criada em 2010, foi considerada “não avaliável”, por falta de informação ou informação insuficiente. “Entregámos tudo dentro da normalidade”, argumentou o empresário, acrescentando que a fundação não recebe apoios públicos nem tem isenções fiscais.

Na lista das instituições não avaliáveis está também a Fundação Manuel António da Mota, ligada ao grupo Mota, liderado por Jorge Coelho, por ter começado a sua actividade em 2011. Rui Pedroto, administrador executivo, disse à Lusa que a instituição respondeu ao censo obrigatório lançado pelo Governo, mas não foi totalmente preenchido porque as questões tinham a ver com a actividade das fundações em 2008, 2009 e 2010.

“Como a Fundação Manuel António da Mota só foi oficialmente constituída no final de 2010 e iniciou a sua actividade em 2011, não havia forma de responder porque a fundação é recente”, explica Rui Pedroto. O administrador executivo acrescentou que a instituição “nunca recebeu qualquer verba do Estado” e “ainda não tem o estatuto de utilidade pública por estar em análise”.

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