O novo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Norberto Pires, considera a abertura da Base Aérea de Monte Real (Leiria) ao tráfego civil “importante para a região”, que “precisa de acessibilidades rápidas”, para se tornar mais competitiva.

Portugal está numa “situação complicada”, no plano económico-financeiro, mas o projecto de abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) “não é um investimento novo”, é “o aproveitamento de uma infra-estrutura”, sustenta Norberto Pires, nomeado presidente da CCDRC em 15 de Fevereiro.

Além disso, Monte Real “já tem acessibilidades rodoviárias”, salienta Norberto Pires, que integra o Fórum Centro Portugal, movimento constituído em Dezembro de 2008, essencialmente por professores universitários, empresários e autarcas, sobretudo para defender a abertura da BA5 a voos civis.

Trata-se do aproveitamento de uma infra-estrutura militar que “está operacional e que apenas precisa de investimento numa gare e em equipamentos de suporte para aeronaves civis”, sublinha, em entrevista à Lusa, o presidente da CCDRC.

Os cálculos efectuados apontam para a necessidade de “um valor que ronda os 15 a 20 milhões de euros, para tornar o aeroporto operacional, havendo acordo com entidades militares e entidades civis”.

A Região Centro precisa de um aeroporto e “este projecto também faz sentido numa lógica nacional”, como, aliás, indicam os resultados dos estudos realizados, acrescenta.

“Há uma grande zona entre Lisboa e Porto que não tem acesso rápido” (os aeroportos internacionais “mais próximos estão a hora e meia/duas horas de distância”) e “isso é um factor de competitividade”, afirma o docente universitário, que recentemente deixou a liderança do Coimbra Inovação Parque (iParque) para assumir a presidência da CCDRC.

As empresas desta zona precisam de “acesso rápido ao exterior”, defende o presidente da CCDRC, salientando que, por outro lado, o fluxo de turismo - designadamente religioso - seria, com certeza, “reforçado com este equipamento”.

A importância do turismo religioso não pode ser subestimada, advertiu o responsável, admitindo que este tipo de turismo - entre outros - “é, de alguma maneira, prejudicado, por não haver um aeroporto na região” e por esta continuar com “algumas dificuldades de acesso noutros meios, que não os rodoviários”.

Monte Real “é complementar” da rede de aeroportos do país e “é um investimento sustentável”, que reforçará “a competitividade da região”, conclui Norberto Pires.

O Centro é “a região mais dinâmica do país”, revelam indicadores como “resultados das empresas, emprego, taxas de execução e de comprometimento do plano operacional regional”, enumera o responsável pela CCDRC.

Com um aeroporto, aumentaria a sua “capacidade de realização”, acredita.

“Com este tipo de equipamento, a mais-valia” da Região Centro para o país, seria maior”, admite Norberto Pires, sublinhando que o país tem de ser “uma soma de partes”, somada “à mais-valia que cada uma cria” - e isso, sublinha, “é que deve justificar o investimento”.

Norberto Pires defendeu igualmente nesta entrevista à Lusa que a CCDRC deve passar a integrar os serviços de Educação, Cultura e Desporto, entre outros.

“Não percebo (ou percebo pouco) porque é que tem de existir uma Direcção Regional da Cultura”, disse.

Norberto Pires sustenta que “esta competência pode estar perfeitamente nas comissões de coordenação”. Na sua opinião estes organismos existem para “coordenar as políticas, definidas, a nível central, para os vários sectores”.

As comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) são, de algum modo, “um braço do governo, da administração central, nas regiões, que coordenam todas as áreas”, afirma Norberto Pires, considerando que não faz sentido reduzir o papel destas estruturas “ao desenvolvimento regional”, ao ordenamento do território e à fiscalização, como se fossem “a representação, de alguma maneira, do Ministério do Ambiente”.

As CCDR devem ter também “um papel a desempenhar na Educação, por exemplo”.

“Muitas das competências entregues às câmaras - e bem - podem ser partilhadas com as CCDR”, até para dar “uma perspectiva regional” e não uma lógica apenas local aos investimentos, aos problemas e soluções, enfim, ao desenvolvimento.

Os municípios e as freguesias sentem, de resto, as comissões de coordenação como “aliadas suas e este capital deve ser utilizado para que se faça uma descentralização efectiva e para que haja eficiência”, sob pena de se “pulverizar competências” e isso, adverte, não é descentralizar.

“Temos de ser consequentes relativamente às CCDR”, apela Norberto Pires, salientando que se a administração central quer atribuir a estes organismos o papel de “coordenar as políticas que são definidas, nos vários sectores”, a nível central, tem de lhes dar essas competências. E “as comissões de coordenação devem assumir este papel”.

Trata-se, defende o presidente da CCDRC, de “uma questão organizativa” e “a organização futura do Estado deve passar pelas comissões” regionais.

O presidente da CCDRC disse ainda nesta longa entrevista à Lusa que a Região Centro deve “ser uma rede de cidades”, uma “rede multipolar”, que permita o seu “desenvolvimento equilibrado”, e não “uma região com um grande pólo urbano e pequenos centros à sua volta, sustenta Norberto Pires.

“Não vejo a Região Centro com um grande pólo urbano e pequenos pólos à sua volta”, afirmou Norberto Pires.

O presidente da CCDRC admite que há grandes “desequilíbrios entre o litoral e o interior” da Região Centro. Por várias razões. Designadamente porque “houve uma menor preocupação em integrar” no interior “as capacidades que se desenvolveram no litoral”.

Os contrastes entre o litoral e o interior não significam, porém, segundo Norberto Pires, que a Região Centro não tenha feito, “globalmente, um conjunto de opções certas”, em relação à aplicação de fundos comunitários.

O Centro “apostou na competitividade, nos sistemas de incentivos, na melhoria das capacidades das empresas, em projectos de médio e longo prazo ligados às universidades, ao conhecimento, à tecnologia, à transferência de tecnologia, apostou na regeneração urbana, na melhoria da qualidade de vida e na coesão da região”.

Mas falta “a noção de Região Centro”, alerta Norberto Pires. “Está no mapa, mas não existe o espírito de região, de entidade” e este aspecto “precisa muito de ser trabalhado”.

Uma das principais preocupações da CCDRC, “nos próximos tempos”, será, assim, “contribuir, dar os primeiros passos, para a criação de uma consciência regional”, sustenta Norberto Pires.

Com essa consciência, com uma “perspectiva regional” e “o aproveitamento, em rede, do seu importante conjunto de valências”, a Região Centro “pode ser um sucesso, porque tem quase tudo certo”, desde a “área económica à social, dos recursos humanos à área científica”.