A deputada independente socialista Isabel Moreira e o líder da JS, Pedro Alves, vão apresentar um projecto para possibilitar a co-adopção ao cônjuge ou unido de facto homossexual que não possui esse vínculo jurídico com a criança.

Isabel Moreira e Pedro Alves vão procurar agendar este diploma para 24 de Fevereiro, dia em que a Assembleia da República discute um projecto do Bloco de Esquerda para permitir a adopção por casais do mesmo sexo.

Tal como aconteceu com o projecto sobre procriação medicamente assistida (PMA), também este diploma da JS não será subscrito pela direcção do Grupo Parlamentar do PS e terá liberdade de voto entre os deputados socialistas.

Em declarações à agência Lusa, Isabel Moreira referiu que o diploma que está a preparar em conjunto com o líder da JS “não pretende ser concorrente” daquele que é apresentado pelo Bloco de Esquerda, o qual, de resto, votará favoravelmente.

“O nosso diploma é complementar face ao do Bloco de Esquerda e visa estabelecer em Portugal um instituto jurídico que já existe em outros países, caso da Alemanha”, disse a constitucionalista.

Para Isabel Moreira, é importante que em Portugal, “numa situação conjugal ou de união de facto homossexual, havendo uma criança adoptada por um deles, a outra parte possa também ser co-adoptante”.

Em termos políticos internos, a deputada independente socialista desdramatizou as consequências de apresentar mais um diploma que não é subscrito pela direcção do Grupo Parlamentar do PS.

“As minhas relações com a direcção da bancada [do PS] são absolutamente normais. Quando este projecto estiver pronto, vou apresentá-lo para discussão no Grupo Parlamentar do PS”, afirmou Isabel Moreira.