A Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) esclareceu hoje que aguarda “orientações superiores” sobre pagamentos em atraso relativos à assistência às grávidas alentejanas no Hospital de Badajoz (Espanha), com efeitos a 2010.

A posição da ULSNA surge depois da notícia divulgada hoje pela Agência Lusa de que a Junta da Extremadura espanhola reclama de Portugal mais de 2,3 milhões de euros, respeitantes a dívidas no âmbito da assistência de grávidas de Elvas e Campo Maior no Hospital de Badajoz.

Em comunicado divulgado esta tarde, a ULSNA recorda que o Protocolo Técnico de Assistência Sanitária à Mulher Grávida foi celebrado, em 2006, entre Portugal, através da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, e Espanha, através do Serviço Estremenho de Saúde (SES).

A “responsabilidade financeira”, recorda, foi “assumida, desde então, pelo Ministério da Saúde, através da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)”.

“O Conselho de Administração da ULSNA tomou conhecimento, em abril de 2011, do ofício remetido pela ACSS imputando a responsabilidade à ULSNA pelos referidos pagamentos com efeitos a 2010”, pode ler-se no comunicado.

Uma vez que “não tinha previsto no seu orçamento tais encargos”, a Unidade Local de Saúde revela ter solicitado, “em agosto de 2011, esclarecimentos à ARS do Alentejo” sobre esta matéria.

Mas, acrescenta, encontra-se, “até à presente data, a aguardar orientações superiores”.

“O Conselho de Administração da ULSNA tem a firme convicção de que as responsabilidades assumidas serão, oportunamente, cumpridas na íntegra”, diz a entidade no comunicado, embora sem explicar a quem cabe liquidar as dívidas.

Os mais de 2,3 milhões de euros que Portugal deve a Espanha, relativos a 2008, 2009 e 2010, foram divulgados pela vice-presidente e porta-voz da Junta da Extremadura, Cristina Teniente, a cujas declarações a Lusa teve hoje acesso.

Cristina Teniente falava numa conferência de imprensa em Mérida (Espanha), após a última reunião do ano do governo regional da Extremadura.

“Não foi recebido o pagamento de qualquer montante em divida nem no ano de 2008, nem em 2009”, tendo apenas sido liquidado um montante “praticamente simbólico em 2010”, pelo que, “até ao dia de hoje, a dívida é de 2,33 milhões de euros”, afirmou.

No encontro, adiantou, ficou acordado que o governo regional vai “dar os passos necessários, através de reuniões bilaterais”, para resolver este “problema”, o qual, contudo, não implica a suspensão do acordo com Portugal.

O acordo bilateral veio colmatar o fecho da sala de partos do Hospital de Elvas, em Junho de 2006, permitindo às grávidas daquele concelho e do município vizinho de Campo Maior optarem entre o Hospital de Badajoz ou os hospitais de Portalegre e Évora.