O Estado abandonou o plano para construir novas prisões por causa das restrições orçamentais e vai apenas remodelar as de Alcoentre, Linhó, Leiria e Caxias, num investimento de 7,4 milhões de euros.

De acordo com dados do Ministério da Justiça a que a Lusa teve acesso, a excepção à regra é o estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, nos Açores, que já está em fase final de construção e terá capacidade para 177 reclusos. Nesta obra o Governo prevê gastar 25,4 milhões de euros.

Os projectos de remodelação das prisões do Linhó (Sintra), Alcoentre, Leiria e Caxias vão acrescentar 532 lugares ao parque prisional. Contudo, segundo fonte do Ministério da Justiça, “há ainda outros projectos de extensão da capacidade de estabelecimentos prisionais em estudo, que poderão aumentar em 1.254 o número de lugares no sistema prisional”.

De acordo com dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), as actuais 49 prisões comportam 11.921 reclusos. No final de Agosto havia uma sobrelotação de 2,9%, com 12.271 pessoas detidas nas cadeias portuguesas. Esta taxa de sobreocupação inclui, porém, os 433 reclusos condenados por dias livres, que só estão na prisão ao fim-de-semana. Excluindo estes presos, a taxa de ocupação das cadeias portuguesas no final de Agosto era de 99,3%.