O Ministério da Saúde considera que a adesão à prescrição electrónica e ao uso de medicamentos genéricos no primeiro semestre do ano foi “tímida” e “modesta” – num balanço que abrange o período que antecedeu a obrigatoriedade da receita preenchida a computador e quando a titular da pasta da Saúde foi até Junho Ana Jorge, ainda no Governo de José Sócrates.

Agora, o novo ministro da Saúde, Paulo Macedo, vem informar, num comunicado, que no que diz respeito às receitas electrónicas a sua penetração fixou-se em Julho de 2011 nos 95% nos cuidados primários, nos 81,2% nos hospitais pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nos 10,7% nos médicos privados – o que revela valores “significativamente diferentes”.

O ministério de Paulo Macedo relembra que a prescrição electrónica de medicamentos, obrigatória desde o início de Agosto (salvo algumas excepções que a legislação prevê), “constitui a primeira fase do processo de desmaterialização de todo o ciclo de prescrição, dispensa e conferência da facturação do medicamento” e que “está associada à diminuição de erros na prescrição (ilegibilidade, falta e/ou imprecisão de dados, interacções medicamentosas incorrectas, etc.), à melhoria da qualidade dos serviços prestados e da gestão de recursos, ao incentivo à prescrição por DCI e ao uso de genéricos”.

A tutela recorda, também, que desde 2010, ainda com a ministra Ana Jorge, passou a ser centralizada no Centro de Conferência de Facturas a “verificação de todas as receitas de medicamentos, prescritas por médicos, médicos dentistas e odontologistas com direitos limitados de prescrição, sendo possível disponibilizar atempadamente e com maior rigor os dados sobre receitas e comparticipações facturadas ao SNS, desde então”.

No que diz respeito aos genéricos, que foram analisados no mesmo relatório, o Ministério da Saúde explica que “a proporção de embalagens de genéricos em relação ao total tem aumentado de forma tímida”, mantendo sempre uma diferença entre os cuidados primários, os hospitais públicos e a medicina privada, de 32,8%, 28,2% e 24,6%, respectivamente.

O comunicado destaca que “houve um decréscimo muito expressivo no valor gasto com comparticipação do SNS com medicamentos entre os meses de Fevereiro a Julho de 2011, comparativamente ao período homólogo”. Isto apesar de o volume de embalagens de medicamentos vendidos ter sido estável – o que significa que os utentes estão a pagar uma factura mais elevada pelos fármacos para o Estado ver a sua conta reduzida.

O relatório agora divulgado surge um dia depois de a síntese de execução orçamental ter revelado que o saldo do SNS registou um resultado negativo de quase 200 milhões de euros, melhorando de -296,7 milhões até Agosto de 2010 para -198,1 milhões nos primeiros oito meses deste ano. Os dados da Direcção-Geral do Orçamento indicam que o SNS registou de Janeiro a Agosto um decréscimo de 6,3 por cento nas receitas (menos 375,2 milhões de euros), mas esta quebra foi compensada por uma redução mais acentuada das despesas, que baixaram 7,6 por cento, o que representa um abrandamento de 473,8 milhões de euros.

As reduções na despesa foram obtidas essencialmente à custa de um corte de quase 20 por cento nos gastos com medicamentos e na redução em mais de dez por cento nos gastos nos meios complementares de diagnóstico.