Ex-presidente do Benfica ainda não foi notificado pelas autoridades britânicas sobre o novo mandado de detenção europeu, emitido a 9 de Junho.

A advogada de João Vale e Azevedo, Luísa Cruz, disse à agência Lusa que “até hoje não há comunicação por parte das autoridades judiciais inglesas”, sublinhando que o advogado, suspenso por dez anos, está contactável. “Uma advogada inglesa está sistematicamente a acompanhar as coisas. Por isso, o meu cliente está contactável. Aliás, Vale e Azevedo foi contactado há pouco tempo para depor, por escrito, como testemunha em processo a correr trâmites num tribunal português”, salientou.

Luísa Cruz frisou que “as autoridades inglesas não têm qualquer dificuldade” em contactar João Vale e Azevedo, presidente do Benfica de 03 de Novembro de 1997 a 31 de Outubro de 2000 e que se encontra em Londres a aguardar em liberdade a decisão de extradição.

A advogada confirmou ainda a entrega de requerimento na 4.ª Vara Criminal de Lisboa, para que possa deferir diligência junto do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, no sentido de anular o mandado de detenção e pedir a liberdade condicional para Vale e Azevedo, uma vez que – sustenta Luísa Cruz – já foi cumprida metade da pena de cinco anos e meia fixada em cúmulo jurídico.

Vale e Azevedo encontra-se a residir em Londres sob termo de identidade e residência e com o passaporte confiscado, enquanto aguarda decisão do Tribunal Superior de Justiça sobre pedido de extradição para Portugal.

O terceiro mandado de detenção europeu foi emitido pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa, depois de fixado o cúmulo jurídico em cinco anos e meio, na sequência de uma sucessão de recursos para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em 2010 e para o Tribunal Constitucional (TC) este ano.

O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de Maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).

Vale e Azevedo ainda recorreu para o STJ e para o TC para que lhe fossem retirados três anos aos cinco e meio de prisão efectiva, mas não lhe foi dado provimento nas suas diligências.