Para tentar encontrar consensos que permitam a aprovação do orçamento da Ordem dos Advogados (OA) para 2011, foi suspensa a assembleia geral realizada no passado dia 30 de Novembro após a reeleição de Marinho e Pinto como bastonário. E foram pedidas "tréguas".

A iniciativa para suspender a reunião partiu de Vasco Marques Correia, o novo presidente do Conselho Distrital de Lisboa da OA, que pediu “tréguas” a Marinho e Pinto para tentar chegar a acordo e estudar a viabilidade da aprovação do orçamento, um problema que se arrasta desde que aquele bastonário foi eleito em 2007. Desde aí, a Ordem não mais viu aprovado nenhum novo orçamento (foram chumbados dois), continuando a ser gerida por duodécimos.

Em declarações ao PÚBLICO, Vasco Marques Correia explicou que a sua iniciativa tem “o único objectivo de tentar encontrar uma plataforma de entendimento” para aprovar o orçamento. É “um período de reflexão para todos os responsáveis” e uma tentativa “para abrir uma nova página” relativamente a esta questão, diz o advogado.

Uma nova assembleia geral está agora marcada para o próximo dia 21 à tarde.

Contactado pelo PÚBLICO, Marinho e Pinto diz que “não está em guerra” para lhe pedirem “tréguas” e precisou que o orçamento da Ordem dos Advogados “é um mero instrumento de controlo das despesas e das receitas” e tem “uma lógica de transparência”. Não se trata do Orçamento de Estado que prevê “uma autorização”.

Acrescentou ainda que o orçamento “resulta da junção dos orçamentos dos conselhos distritais e do conselho geral”, com receitas que são divididas por metade. O que se tem verificado, diz Marinho e Pinto, é que “os conselhos distritais gastam mais do que têm” e tem havido uma tentativa para “retirar competência ao Conselho Geral para elaborar o orçamento”, o que o bastonário considera “inaceitável”.

No ano passado o relatório do orçamento da Ordem que esteve em discussão e acabou por ser chumbado apontava para um resultado positivo de cerca de 730 mil euros que ultrapassara “em mais do dobro o resultado do exercício anterior”, o que resultara de uma “diminuição dos custos” de 8,5 por cento em relação a 2008.