A Alta Comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, pediu a demissão do cargo, ao início da tarde de hoje. Uma fonte do Ministério da Saúde anunciou a meio da tarde à Lusa a extinção deste organismo que é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Saúde, que se encontra em fase de conclusão.

A fonte do ministério explicou à Lusa que “há muito se ponderava a extinção do Alto Comissariado da Saúde no âmbito do processo de reestruturação dos serviços centrais do MS, reforçada agora pela necessidade de contenção de custos e eficácia de gestão que o novo contexto financeiro exige”. Uma extinção que, todavia, não estava prevista no Orçamento de Estado para 2011 recentemente aprovado. Aliás, o Alto Comissariado até teve luz verde para o seu orçamento no próximo ano.

Na carta entregue em mão à secretária da ministra da Saúde por volta das 12H00 de hoje, e a que o PÚBLICO teve acesso, Maria do Céu Machado explica que decidiu pedir a demissão face à "situação de incerteza quanto ao destino" do Alto Comissariado. Uma situação que "não garante a estabilidade" que considera "imprescindível para o bom desempenho das funções" em que se empenhou, acrescenta.

Segundo a fonte do MS, o Alto Comissariado da Saúde manter-se-á em funcionamento até à conclusão do Plano Nacional de Saúde que ocorrerá, no máximo, no primeiro trimestre de 2011. O PÚBLICO tentou confirmar a extinção do Alto Comissariado junto do ministério, mas nenhuma das três assessoras de imprensa respondeu, entretanto.

Maria do Céu Machado, que está à frente deste organismo desde Novembro de 2006, reuniu-se na sexta-feira com a ministra da Saúde e nesse encontro foi discutida a possibilidade de extinguir o organismo. Mas a decisão apenas deveria ser anunciada na quinta-feira.

O Alto Comissariado é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Saúde, pelo planeamento estratégico e avaliação e ainda pelo pelouro das relações internacionais.