Clubes de vídeo pedem novo bloqueio de sites

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Há sete anos havia1200 videoclubes registados em Portugal, hoje talvez não ultrapassem os 400 Foto: Adriano Miranda

A Acapor, associação representativa dos clubes de vídeo portugueses, quer bloquear o acesso ao The Pirate Bay e Pirata Tuga, dois sites alojados na Alemanha e Holanda e onde é possível fazer o download gratuito de filmes protegidos por direitos de autor. A associação apresentou duas queixas à Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), tratando-se da primeira vez que é feito um pedido para sites alojados fora de Portugal.

No ano passado, a Acapor pediu o bloqueio de quatro blogues alegadamente alojados em servidor da PT. Nuno Pereira, porta-voz da Acapor, adianta que a IGAC determinou o bloqueio desses blogues, mas que, "até agora, isso não aconteceu". Desta vez, o alvo são dois sites alojados fora de Portugal. Segundo a associação que se diz prejudicada de "forma incalculável", os internautas portugueses fazem 15 milhões de downloads ilegais por ano no sitePirate Bay, alojado na Alemanha, apesar de alegadamente pertencer ao Partido Pirata sueco, e há mais de 50 mil visitantes portugueses diários no piratatuga.net, alojado na Holanda. A Acapor refere que a queixa foi feita ao abrigo do Decreto-Lei n.º 7/2004, que "dá poderes à IGAC para interromper a actividade de sites que prejudiquem gravemente os consumidores, aí incluídos os investidores". Nuno Pereira reafirma o prejuízo neste sector, que há sete anos envolvia 1200 videoclubes registados em Portugal e que "hoje não devem ultrapassar os 400".

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