O acordo de cooperação sanitária transfronteiriça, assinado pelos Governos de Portugal e Espanha na Cimeira Ibérica de Zamora, entra em vigor a 24 de Abril, informou hoje o secretário-geral do Eixo Atlântico, uma associação de municípios que integra 17 cidades do Norte de Portugal e 17 da Galiza.

“Na prática, as comunidades autónomas poderão estabelecer acordos em matéria de saúde com as suas homólogas regionais portuguesas de forma sistemática e sem ter de pedir autorização, caso a caso, como acontece actualmente”, explicou Xoan Mao.

Para o secretário-geral do Eixo Atlântico, este acordo poderá ser a solução, por exemplo, para o problema de Valença, onde em finais de Março fechou o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) e cujos habitantes já manifestaram vontade de se socorrerem nas Urgências de Tui, na Galiza.

“Neste caso concreto, a Direcção-Geral de Saúde de Portugal e a Conselheira de Saúde da Xunta da Galiza poderão, se assim o entenderem, estabelecer acordos para que o Serviço de Urgências de Tui se converta no centro de referência de Valença, de forma sistemática, sem recurso ao cartão europeu de seguro de saúde, concebido para usos pontuais”, referiu.

Os cinco municípios portugueses do Vale do Minho – Melgaço, Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura – também já manifestaram vontade de ter em Vigo o seu hospital de referência.

Xoan Mao disse ainda que este acordo “abre caminho a possibilidades mais ambiciosas, como a planificação conjunta de recursos sanitários transfronteiriços e a optimização dos recursos existentes, com os centros de saúde galegos a darem atenção à população portuguesa e vice-versa, em zonas limítrofes”.

Acrescentou que abre também a possibilidade, ambicionada pelo Eixo Atlântico, de “promover um complexo hospitalar transfronteiriço, a partir dos hospitais existentes em Chaves e Verín”.

A comissão criada para avaliar o custo económico dos serviços que se intercambiem “já tem os seus trabalhos muito avançados”.

“Este trabalho é fundamental, já que a colocação em prática do acordo exige a quantificação dos custos que cada país deverá assumir pelos serviços que o outro preste à sua população, como já acontece com o caso da maternidade de Badajoz, que é a referência para as portuguesas de Elvas”, salientou Xoan Mao.