A Associação de Professores de Português (APP) pede decisões "claras e definitivas" sobre a implementação do Acordo Ortográfico no ensino, defendendo a entrada em vigor da nova ortografia em simultâneo com o novo programa de Língua Portuguesa.

"Quem tem de decidir, que decida de uma forma clara, peremptória e definitiva. Há cerca de um ano pedimos esclarecimentos ao Ministério da Educação sobre esta matéria, mas até hoje ainda não nos responderam", lamentou o presidente da APP, Paulo Feytor Pinto, em declarações à Lusa.

O ministro da Cultura anunciou este mês que o Acordo Ortográfico deverá entrar em vigor ainda durante o primeiro semestre de 2009. Relativamente ao sistema de ensino, o semanário Sol adiantou que a sua aplicação deverá arrancar no próximo a título experimental num conjunto de escolas.

Segundo a APP, tudo o que tem vindo a saber-se sobre a implementação da nova ortografia é "sempre excessivamente vago", lamentando, por outro lado, que a associação não tenha sido ouvida sobre esta questão: "Nunca nos pediram a nossa opinião sobre a melhor forma de implementar [o Acordo Ortográfico]. Isso poderia facilitar decisões mais consensuais".

Para Paulo Feytor Pinto, a implementação do novo Acordo Ortográfico no sistema de ensino deveria acontecer ao mesmo tempo que a entrada em vigor do novo programa de Língua Portuguesa do Ensino Básico, cuja discussão pública terminou na segunda-feira.

"Parece-nos muito mais razoável que a nova ortografia entre em vigor quando haja mudança do programa. Tanto quanto sabemos, o Ministério quer introduzir o novo programa em 2010/2011, mas publicamente nunca assumiu nem se comprometeu com essa data", lamentou o responsável.

A associação concorda com a realização de uma experiência piloto num conjunto de estabelecimentos de ensino, já que "nenhum professor português tem a experiência com os seus alunos de mudança de ortografia". "Ninguém em Portugal pode dizer como é que se faz", lembrou.

Paulo Feytor Pinto considera ainda que uma das razões pela qual "é importante decidir depressa" sobre o calendário de implementação prende-se com a questão da formação dos professores: "Se não for decidido de forma clara e definitiva não se consegue planificar nada". A agência Lusa contactou o Ministério da Educação para obter mais esclarecimentos sobre o Acordo Ortográfico, mas não obteve resposta em tempo útil.

A nova direcção da APEL está "expectante" relativamente ao Acordo Ortográfico e "disponível" e pronta para "colaborar e cooperar" quando "for chamada para tal", disse à o presidente da associação, Rui Beja.

Historiando o processo, Beja relembrou que, quando ainda não havia sido ratificado ou promulgado o Acordo, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) tomou posição "contra".

"A posição da APEL foi dada a conhecer em tempo oportuno por Baptista Lopes [o anterior presidente] e eu tive a oportunidade, na audição parlamentar que houve sobre o tema, de tomar uma posição bastante contrária à aprovação do Acordo nos termos em que estava a ser feita e acabou por ser feita", disse.

Mais de um ano volvido, ratificado e promulgado o Acordo, a posição da Associação adequa-se ao novo quadro - e o seu presidente declara-se "disponível".

"A situação agora é esta: temos um Acordo ratificado e promulgado, um Acordo para pôr em prática, e a APEL está disponível para colaborar, para cooperar e para dar a sua opinião quando for chamada para tal. Até agora, isso não aconteceu", afirmou. Para essa colaboração, a Associação coloca uma questão prévia: "Saber o que vai acontecer".

"Aquilo que vem nos jornais, na comunicação social, é manifestamente insuficiente para sabermos o que está na intenção das entidades oficiais quanto à aplicação do Acordo", justifica Rui Beja. Não são apenas os prazos o que à APEL interessa saber, mas também "a forma".

Por exemplo, questiona o presidente da APEL, "que se passará em relação ao ensino? Quando é e como é que vai ser feita a introdução do Acordo Ortográfico? Que se passará nesse âmbito com os livros escolares? Que se passa com o Vocabulário técnico-científico, instrumento fundamental para que o Acordo possa funcionar com suporte nessa área, uma vez que há diferenças de terminologia que excedem a ortografia?".

Acresce a estas, a questão dos apoios às transformações que inevitavelmente terão de ocorrer, e em não pequena monta "É o Fundo para a Língua Portuguesa que vai ser utilizado para apoiar? E para apoiar o quê, e quem, e como?", pergunta Beja. O responsável máximo da APEL confia em que todas estas questões serão a seu tempo "esclarecidas". "Para saber as linhas com que temos de nos coser", observa.

Preocupa igualmente Beja um conjunto de questões relacionadas com as bibliotecas escolares, as bibliotecas municipais, os livros adoptados e os livros incluídos na categoria de obras aconselhadas para leitura dos mais novos. Sobre esta matéria sintetiza a sua preocupação numa pergunta: "Que ortografia haverá nesses livros quando, nas bibliotecas, a ortografia é anterior ao Acordo?".

A concluir, Beja reitera que a atitude da APEL é de expectativa e de disponibilidade para cooperar, "optimizando as coisas e tratando-as da melhor forma possível".

"Para isso é preciso informação, para poder saber os caminhos que se tem de traçar, cooperar no que seja possível e receber cooperação, no que seja preciso, das entidades oficiais", insiste.