O relatório do Comité para a Prevenção da Tortura nas Prisões de 2003, hoje divulgado, acusa as forças de segurança portuguesas de recorrerem com frequência ao uso da força.

Os peritos do Conselho da Europa recolheram várias queixas de maus tratos na sequência de visitas a oito esquadras.

As vítimas queixaram-se de terem sido agredidas com pontapés, murros e golpes com pistolas. Os membros do comité dizem ter falado com um preso em Faro que foi assistido no hospital local depois de ter sido alegadamente espancado por uma polícia.

O comité pediu ao Governo português que ponha termo aos casos de violência policial, vigiando de perto a actuação dos membros das forças da ordem, sobretudo a Polícia Judiciária.

Recomendou ainda uma selecção rigorosa dos candidatos, uma formação profissional adequada e, sobretudo, que as queixas apresentadas pelas vítimas de maus tratos sejam analisadas por pessoas independentes e de forma célere.

Sobre a droga dentro das prisões, o comité reconhece o registo de uma diminuição do consumo em relação a visitas anteriores e também um aumento considerável do número de reclusos em tratamento de substituição.